O uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias em trânsito e o regime de plantão 24 horas, marcas da operação Carga Pesada no posto fiscal de Vitória da Conquista, levaram aSecretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) a duplicar os resultados da unidade entre agosto e novembro, em comparação com igual período de 2015. Ao todo, foram R$ 12,6 milhões em autos de infração referentes a impostos e multas, relativos à emissão de 2.468 notificações fiscais.O resultado trouxe incremento de 94% na quantidade de notificações fiscais e de 118% em termos de valor que poderá ser recuperado pelo fisco. “A operação busca estimular os contribuintes a buscarem a regularização fiscal das mercadorias que circulam pelas estradas baianas, ampliando a eficácia do fisco e combatendo a sonegação e a concorrência desleal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
As principais irregularidades flagradas pela Sefaz-Ba com a Carga Pesada, que conta com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), incluem um carregamento de 3,5 mil caixas de bebidas alcoólicas com destino a uma empresa que já não existia, 60 chapas de granito sem nota fiscal, 25 mil maços cigarro contrabandeados e até 5,8 toneladas de maconha escondidas sob o que seria uma carga de ração de milho.
Outro marco importante da Carga Pesada é a introdução de uma nova sistemática de atuação do fisco estadual, segundo a qual, em casos de infrações caracterizadas como crime contra a ordem tributária, o veículo e a mercadoria são encaminhados à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos e comunicadas ao Ministério Público estadual. O novo procedimento foi instituído pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-Ba, o Tribunal de Justiça da Bahia, o Ministério Público, a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado. A nova sistemática já foi aplicada em dois casos, envolvendo as cargas de bebidas e de granito.
Nova fiscalização do trânsito
Os setores com maiores indícios de sonegação identificados até agora foram os de confecções, cigarros e derivados, carnes de aves, gado bovino, suíno, caprino e ovino, produtos alimentícios, de limpeza e higiene pessoal, móveis e bebidas alcoólicas.
A Carga Pesada, que será expandida para outros postos fiscais do Estado, é realizada com base no novo processo de fiscalização do trânsito da Sefaz-Ba, que utiliza leitura ótica dos documentos fiscais eletrônicos para apontar, em segundos, as eventuais pendências com o fisco. A equipe da Sefaz-Ba realiza ainda a pesagem e a conferência física das mercadorias nos veículos selecionados a partir da triagem da documentação eletrônica.
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, essa nova forma de atuação permite que as unidades de fiscalização do trânsito tenham as informações de todas as mercadorias transportadas pelos caminhões antes mesmo destes passarem pelo posto, o que agiliza o trabalho do fisco e diminui o tempo de fiscalização.
Implantado a partir do programa Sefaz On-line, o novo modelo de fiscalização do trânsito permite que os postos fiscais, conectados ao sistema corporativo da Secretaria, acessem em tempo real os dados sobre pendências fiscais das mercadorias em trânsito nas rodovias baianas. Este processo vem se tornando realidade porque os postos estão passando a operar on-line com a Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, responsável pelo cruzamento dos dados dos documentos eletrônicos relativos às mercadorias embarcadas nos veículos de transporte.
Apontado para o código de barras da documentação eletrônica associada às mercadorias em trânsito, o aparelho de leitura ótica traz em segundos as informações sobre eventuais pendências tributárias, poupando ao agente do fisco um trabalho que poderia levar até algumas horas de consultas ao computador, a depender da quantidade e da variedade das cargas transportadas pelo caminhão estacionado no posto fiscal.
Fonte: Blog da Resenha Geral
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