As empresas de ônibus do sistema municipal do Rio de Janeiro devem fechar o ano de 2017 no vermelho.
Segundo cálculos do Rio Ônibus, o sindicato que reúne as companhias que operam na cidade, após questionamentos do Diário do Transporte, o prejuízo acumulado desde 2013, pode atingir até o final deste ano R$ 384 milhões, em valores corrigidos, somente com congelamentos e reduções das tarifas. Depredações, perda de passageiros e incêndios a ônibus não entram nesta conta.
Em 2013, o então prefeito Eduardo Paes determinou congelamento do valor em R$ 2,75. A tarifa chegou a ser reajustada para R$ 2,95 em 1º de junho, mas depois das manifestações que ocorreram em todo o País naquele ano, no dia 21 de junho voltou a R$ 2,75.
Nos anos seguintes foram aplicados reajustes. O prejuízo do congelamento de 2013 é de cerca de R$ 203,5 milhões (valores corrigidos), diz o sindicato
Somente em 2017, o prejuízo poderá chegar a R$ 180,5 milhões, ainda de acordo com cálculos do Rio Ônibus, se forem mantidas as duas decisões judicias, uma que reduziu o valor de R$ 3,80 para R$ 3,60 e, a segunda, de R$ 3,60 para R$ 3,40.
A entidade dos empresários de ônibus tentar reverter as decisões e faz uma comparação entre o prejuízo que alega que terá neste ano e investimentos que poderiam ser realizados.
Com os R$ 180 milhões de déficit projetado para este ano, seria possível comprar 451 ônibus com ar-condicionado, considerando o valor médio de R$ 400 mil por veículo.
Segundo o Rio Ônibus, no período das reduções e congelamentos tarifários, houve aumento nos custos operacionais, com elevação de preços como do litro do óleo diesel, dos pneus, lubrificantes, peças e de veículos novos.
Os funcionários das empresas de ônibus se queixam de estar sem reajustes salarias há 17 meses e que algumas companhias têm atrasado os salários e benefícios.
Em entrevista ao Diário do Transporte na semana passada, o presidente do Rio Ônibus, Cláudio Callak, revelou que ao menos 15 empresas não terão condições de pagar os 13º salários dos rodoviários e voltou a acusar a gestão Crivella de falta de diálogo. Relembre:
As reduções determinadas pela Justiça atendem a ações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que considerou irregulares decretos do ex-prefeito Eduardo Paes, que determinavam os reajustes.
Em 08 de fevereiro de 2014, a passagem municipal passou de R$ 2,75 para R$ 3. No dia 03 de janeiro de 2015, a tarifa de ônibus do Rio de Janeiro passou de R$ 3 para R$ 3,40 e, em 02 de janeiro de 2016, a passagem de ônibus municipal foi de R$ 3,40 para R$ 3,80.
No início do ano, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e o vice, Fernando Mac Dowell, que também é secretário de transportes da cidade, anunciaram o congelamento da tarifa de ônibus.
O Rio Ônibus entrou na Justiça para aumentar a tarifa de R$ 3,80 para R$ 3,95. O valor tinha sido cogitado por Eduardo Paes em seus últimos dias de mandato, mas ele deixou a decisão para o sucessor, Marcelo Crivella, que optou pelo congelamento.
Em 25 de maio de 2017, a juíza da 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Roseli Nalin, concedeu liminar favorável aos quatro consórcios operacionais das empresas: Internorte, Intersul, Santa Cruz e Transcarioca para aumentar a tarifa para R$ 3,95. Mas a Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro recorreu e os desembargadores da 17ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassaram liminar em 27 de julho de 2017 e proibiram o reajuste.
Já no final de outubro de 2017, atendendo ação do Ministério Público, a desembargadora Mônica Sardas, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou redução do valor da passagem de R$ 3,80 para R$ 3,60. O MP considerou abusivo o reajuste incluir em 2014 a meta de 100% da frota de ônibus com ar-condicionado, o que não foi cumprido.
No dia 09 de novembro de 2017, a juíza Luciana Losada Lopes, titular da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio, determinou nova redução, de R$ 3,60 para R$ 3,40. O Ministério Público também sustentou que o decreto 41.190/2015, que autorizava o aumento da tarifa desde 1º janeiro de 2016, considerando o custo do ar-condicionado na frota também foi abusivo. O argumento foi aceito pela juíza.
RETORNO DE INVESTIMENTOS DE EMPRESÁRIOS CHEGA A 10%
Também a pedido do Diário do Transporte, o Rio Ônibus informou a TIR – Taxa Interna de Retorno do contrato assinado com as empresas em 2010. Os números são ajustados para haver reequilíbrios de contratos.
A TIR não é propriamente o lucro dos empresários, mas demonstra o quanto rende um projeto de investimento, considerando a mesma periodicidade dos fluxos de caixa do projeto. Por exemplo, se a TIR de um contrato é de 10% e seu fluxo é anual, então a prestação de serviço terá de entregar 10% de retorno ao ano. A TIR, assim, é a taxa necessária para igualar o valor de um investimento (valor presente), como compra de ônibus, com os seus respectivos retornos futuros ou saldos de caixa.
Segundo o Rio Ônibus, os consórcios possuem TIRs diferentes:
TIR da Proposta Comercial do Contrato de Licitação – 2010
| INTERSUL | 10,02% |
| INTERNORTE | 9,23% |
| TRANSCARIOCA | 10,22% |
| SANTA CRUZ | 6,36% |
Também na entrevista ao Diário do Transporte na semana passada, o presidente do Rio Ônibus, Claudio Callak, diz que a cláusula que determina a reavaliação do contrato a cada quatro anos não está sendo observa pela prefeitura.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Fonte: Diário do Transporte / Blog do Caique Santos
