Defesa de Lula dirá que Moro não tinha competência para julgar o caso

A defesa de Lula passou os últimos dias definindo a linha de argumentação que vai apresentar no julgamento do ex-presidente no TRF-4, marcado para o dia 24 de janeiro. Segundo a coluna Painel, o juiz Sergio Moro será um dos alvos de ataques dos advogados do petista. O ex-presidente será julgado no caso do tríplex na segunda instância, que pode confirmar ou reverter a condenação da primeira instância efetuada por Moro. Se Lula for condenado pelo TRF-4, fica inelegível para 2018, devido à Lei da Ficha Limpa.

Ele pode, porém, se manter na disputa eleitoral deste ano por meio de recursos. Na estratégia para que a condenação não ocorra, a defesa do pré-candidato deram indicações de que devem reafirmar que Moro não tinha competência para julgar o caso. A tese contra o juiz é baseada na alegação de que, ao admitir que o tríplex supostamente reformado para Lula não tem vínculo com contratos da Petrobras, o magistrado abriu uma avenida para a acusação de que não era juiz natural do caso.

A defesa de Lula se sustenta no trecho de uma resposta de Moro, de julho de 2017, a questionamento sobre a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesse processo. O caso tem tramitado em tempo recorde no tribunal. Foram 42 dias entre a condenação de Lula e o início da tramitação do recurso na segunda instância. O relator Gebran Neto, por exemplo, levou 36 dias úteis para finalizar seu voto. Na média, os processos demoraram 102 dias desde a conclusão do voto.

 

 

Fonte: Bahia Noticias

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