Câmara instala comissão especial para analisar PEC sobre extinção do foro.

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) comissão especial que tem como objetivo analisar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a extinção do foro especial por prerrogativa de função no caso de crimes comuns. Nome único, o deputado federal Diego Garcia (Pode-PR) foi eleito para presidir a comissão, que terá como relator o deputado Efraim Filho (DEM-PB).  (mais…)

“Lei da mordaça” na educação avança na Câmara.

A “Lei da mordaça” contra a educação, também chamada de “escola sem partido”, recebeu no último dia 8,parecer favorável na comissão especial da Câmara Federal que discute o tema. O projeto do deputado Flavinho (PSC-SP), proíbe os professores de falarem em “gênero” e elimina qualquer possibilidade de educação sexual ou debate crítico nas escolas. (mais…)