O número de homicídios em Vitória da Conquista é tão assustador quanto a quantidade de processos na Comarca da cidade. Em entrevista exclusiva ao Blog do Caique Santos, o Juiz Reno Viana Soares e o Promotor José Junseira, alertam: a quantidade de julgamentos de homicídios acumulados na Comarca tornou-se uma “bola de neve”. Há casos que levaram mais de 10 anos para serem julgados.
Com cerca de 200 homicídios por ano, a Comarca de Conquista consegue julgar uma média de 50 casos, fazendo um Juri por semana. “Temos uma Vara que tramita 1.600 processos de homicídiose 2.380 processos de execuções penais, ou seja, a Vara de Vitória da Conquista acumula as atribuições da Vara do Júri e de Execuções Penais, o que é humanamente impossível de se apresentar resultados razoáveis e prestar um serviço que a comunidade exige e tem direito. Vamos ter um passivo de 150 processos ao ano, que somados aos 1600, crescerá a cada dia”, alerta o Promotor José Junseira.
Para o Juiz Reno Viana Soares, o desmembramento das Varas seria a solução para agilizar julgamentos e condenações. “Em Salvador essas Varas são desmembradas, em Feira de Santana, Itabuna, também são desmembradas. Em Vitória da Conquista, as Varas estão acumuladas, ou seja, trabalhando juntas, quando deveriam ser desmembradas, e com mais um agravante, essa Vara do Júri e Execuções Penais, que cuida do julgamento dos homicídios e da situação penal, está com risco de ter ZERO funcionário. As pessoas que militam na área forense sabem que essa Vara é conhecida como a ‘Vara dos Estagiários’ porque não tem servidor”, denuncia o Juiz.
Fonte: Blog do Caique Santos
