A Justiça Federal na Bahia sofrerá uma redução orçamentária para custeios no ano de 2019. A redução na área é devido ao aumento no pagamento de despesas obrigatórias, como folha de pagamento e benefícios, principalmente por conta do impacto financeiro das parcelas do Plano de Cargos e Salários dos servidores.
Para toda a Justiça Federal no Brasil, a redução orçamentária em custeios chegará a uma queda de R$ 400 milhões, se comparada a 2018. Diante desta situação, a Justiça Federal na Bahia fará estudos de redução de despesas. O diretor da subseção baiana da Justiça Federal, juiz Dirley Cunha, em nota aos servidores, informou que será criado um plano estratégico que compreenderá, entre outras coisas, “a renegociação dos contratos em andamento (aluguel, prestação de serviços, etc.), cortes em bem e serviço de consumo, não prorrogação de alguns contratos de serviços terceirizados (com corte de terceirizados) e suspensão de novas contratações, aquisições e obras”. “Todas essas medidas são lamentáveis e tristes para todos nós”, afirmou o juiz federal. “Além disso, ainda há para este ano de 2018 o grave problema envolvendo a manutenção das bolsas dos atuais estagiários. Só temos recursos para pagar as bolsas até outubro próximo. Estamos tentando uma solução, mas adianto que está muito difícil”, informou o diretor do foro. A informação da redução foi dada pelo Conselho da Justiça Federal. No Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a redução será de 26,15%, em valor aproximado de R$ 115 milhões. A Justiça Federal na Bahia terá uma redução no mesmo percentual. Tal situação nunca ocorreu na história da Justiça Federal no país. Tramita no Congresso Nacional o PLN 02/2018, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. A magistratura quer que uma emenda seja aprovada no texto para minimizar a redução de despesas de custeio. Porém, não há certeza do sucesso das negociações com o Poder Legislativo. Dirley Cunha tem orientado os servidores da Justiça Federal a economizar e racionalizar recursos e adotar medidas de reduzir o impacto da redução orçamentária.
