O governo da Bahia paga cerca de R$ 400 milhões por ano nas gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento profissional. Pelas contas da gestão, o benefício é concedido a pelo menos 88% dos 25,9 mil professores do estado.
O bônus é conferido a servidores que concluem cursos de aperfeiçoamento e fomentou um debate, nesta semana, por conta de um Projeto de Lei (PL) do Executivo enviado à Assembleia Legislativa (AL-BA). O texto assinado pelo governador Rui Costa (PT) sugere regras mais rígidas à concessão do benefício.
De acordo com o representante de Rui no parlamento, o deputado estadual Zé Neto (PT), a PL pretende dar mais direcionamento ao recurso ao garantir gratificação a professores que fizerem cursos com cargas horárias maiores e com relação direta a atividade desempenhada.
O líder do governo na AL-BA defendeu que Rui espera com a medida “menos gastos e mais conteúdo” e que atualmente as regras de concessão estão defasadas e favorecem cursos que não apresentam resultados práticos para as salas.
“Estamos passando por dificuldades econômicas no estado e nossos índices da educação não são dos melhores”, defendeu Zé Neto. “Vamos colocar assim: De um lado você tem que dar o estímulo e do outro lado a obrigação. Se for só estímulo sem obrigação não vai ser nada”, completou.
Entre as mudanças propostas pelo governador está a redução do percentual dado aos professores que completaram pós-graduação, mestrado e doutorado . O Executivo ainda sugere que fique sem direito ao benefício, servidores que estiverem em escolas que não atinjam metas estipuladas pelo governo e façam cursos com menos de 360 horas.
A mudança na Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino só passará a valer caso seja aprovada pela AL-BA. As novas regras não atingirão benefícios já concedidos pelo estado.
A medida é mais uma dose do “chá amargo” elaborado pelo governo para combater o déficit da previdência estadual. De acordo com cálculos da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), o rombo previdenciário deve atingir o patamar de R$ 8 bilhões até 2022, se nenhuma medida for tomada.
