A Câmara Legislativa suspendeu às 12h20 a sessão aberta na manhã desta sexta-feira (14) para votar, entre outros temas, o Orçamento de 2019. O andamento foi interrompido depois do anúncio de que seria votado o projeto “Escola sem partido”, da deputada Sandra Faraj (PR).
O texto proíbe que professores manifestem posicionamentos políticos ou ideológicos e que discutam questões de gênero em sala de aula.
Distritais contrários ao projeto ameaçaram esvaziar o Plenário. A medida diminuiria a quantidade de deputados presentes (quórum), o que encerraria automaticamente a sessão. Isso adiaria todas as votações por tempo indeterminado. A sessão deve ser retomada às 14h.
Ao criticar o projeto, o deputado Reginaldo Veras (PDT) disse que, se ele continuasse em pauta, 13 distritais iriam deixar o Plenário. “Aí a gente só vota o Orçamento no ano que vem”, declarou ao presidente da Câmara, Joe Valle (PDT).
Por outro lado, ao defender a votação do Escola Sem Partido, Celina Leão (PP) disse considerar a possível manobra como “fascista”.
O “Escola sem partido” propõe regras para a atuação dos professores, nos mesmos moldes da proposta que tramitava no Congresso Nacional.
Quem é favorável ao projeto diz que ele busca garantir o direito de o aluno aprender sem ser “doutrinado ou coagido”. Já quem é contra afirma que ele busca “censurar” e “demonizar” os professores.
Ao G1, o presidente Joe Valle disse que a Casa está “dividida” e que o assunto será debatido em nova tentativa de buscar o consenso.
Zoneamento do DF
Antes de começar a discutir este assunto, os distritais aprovaram uma série de projetos em primeiro turno. Um deles é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). O projeto é consdierado estratégico para o planejamento e gestão do território do DF.
Ao criar regras sobre o desenvolvimento econômico aliado à preocupação ambiental, a expectativa é de que ele sirva como forma de combater grilagem e ocupação desordenada.
Fonte: G1
