Prefeitura inaugura Centro Integrado de Direitos Humanos nesta sexta(21).

 

Na próxima sexta-feira (21), a partir das 10h, será inaugurado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, o Centro Integrado de Direitos Humanos. Ele vai funcionar na Praça Tancredo Neves, 01, no centro da cidade. No local vão funcionar a Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros (LGBT); a Coordenação de Promoção da Igualdade Racial; Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres; e a Coordenação da Juventude.

Criada pela Lei Complementar nº 1.986, de 30 de maio de 2014, a Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT (Coordenação LGBT) tem a finalidade de formular e propor diretrizes de ação governamental, em âmbito municipal, voltadas para o combate à discriminação e para a promoção e a defesa dos direitos de LGBT. É responsável pela promoção de ações municipais, com foco no debate sobre a homofobia e o direito à livre orientação sexual e identidade de gênero. As ações estimulam uma cultura de paz, com respeito à diversidade, e colaborarão para que Vitória da Conquista se torne um Território Livre da Homofobia.

A Coordenação de Promoção da Igualdade Racial foi criada pela Lei nº 024/2014. Ela fomenta a discussão sobre a promoção da igualdade racial, com o objetivo de formular políticas públicas no município.

Criada pela a Lei Complementar nº 1.986, de 30 de maio de 2014, a Coordenação de Políticas para Mulheres tem o objetivo de planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas para mulheres, visando à equidade de gênero, a eliminação de qualquer forma de discriminação e de violência contra a mulher, assegurando-lhe a plenitude de seus direitos, sua participação e integração no desenvolvimento econômico, social, político e cultural.

A Coordenação da Juventude assessora o Governo Municipal na formulação e implantação das políticas públicas para a juventude. Além disso, articula projetos estaduais e federais, promove e executa programas de cooperação com outros órgãos municipais e com organismos estaduais, nacionais e internacionais, públicos ou privados, voltados à implantação de políticas públicas para a juventude, e atende as diversas entidades organizadas da juventude, auxiliando o encaminhamento de suas demandas junto aos órgãos municipais.

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