Prefeitura Municipal intensifica combate à poluição sonora.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), através da Gerência de Posturas, tem intensificado as blitzes sonoras em estabelecimentos comerciais da cidade. A “lei do silêncio” é regulamentada pelo artigo 33 do Código Municipal de Posturas (Lei nº 695/93). Dessa forma, a Administração Municipal tem a finalidade de fixar normas necessárias para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons e ruídos considerados excessivos. (mais…)

Ministério estuda rever Mais Médicos e sugere substituição por novo modelo

Assim que preencher todas as vagas abertas após a saída de médicos cubanos, o Ministério da Saúde planeja iniciar ainda neste mês um debate sobre os rumos do Mais Médicos, situação que poderá levar ao fim do programa nos moldes em que foi criado em 2013. (mais…)

Indivíduo é capturado pelo Esquadrão Falcão em posse de drogas e revólver.

Por volta das 18h00 uma guarnição do ESQUADRÃO FALCÃO em patrulhamento pelo bairro Guarani, avistou dois indivíduos à bordo de um veículo táxi em atitude suspeita.Ao proceder com a abordagem e busca pessoal foi encontrado com o condutor duas trouxinhas de substância análoga à  maconha. (mais…)

Condutores baianos podem utilizar desconto de 10% no IPVA até esta sexta

Está disponível até esta sexta-feira, 8, o desconto de 10% no pagamento em cota única, do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019. Os condutores de veículos baianos ainda podem optar pelo pagamento com 5%, caso façam a quitação do valor integral no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padram. A data varia de acordo com o número final da placa do automóvel, de acordo com a tabela da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). (mais…)



Deputadas baianas criticam ‘proibição de anticoncepcional’; Dayane Pimentel diverge

No dia em que o deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) sugeriu o Projeto de Lei 261/2019, cujo texto sugere a proibição do uso de métodos contraceptivos, as únicas três mulheres da Bahia na Câmara dos Deputados avaliaram e se manifestaram a respeito do projeto. As opiniões se dividem e colocam o texto como ferramenta de “diminuição do protagonismo da mulher”, indicação de “despreparo” e “agressão”, mas também como uma “causa legítima”. (mais…)

Brumado: Promotor arquiva inquérito sobre assédio eleitoral e culpa volume de ações.

A Promotoria do Ministério Público de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, decidiu arquivar um inquérito que apurava assédio eleitoral de estagiários contratados pela prefeitura em benefício de dois candidatos à vereador, nas eleições de 2012. Em comunicado, publicado no Diário da Justiça, o promotor Millen Castro culpou também a estrutura da Promotoria para agilizar os trabalhos no local. (mais…)