Projeto tenta ampliar humanização de partos na rede pública da BA após difusão da prática.

Em um movimento crescente, as mulheres baianas têm demonstrado maior interesse e procurado unidades especializadas em partos humanizados. Na prática, a mulher tem seu protagonismo respeitado e recebe o mínimo de intervenções médicas possíveis. Nesse sentido, a partir de uma demanda externa, um projeto de lei foi criado e está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a fim de garantir a ampliação da oferta da técnica em unidades de saúde da rede pública da Bahia.

A Secretaria de Saúde do Estado Bahia (Sesab) informou que existem dois centros de parto normal na Bahia que são credenciados pelo Ministérios da Saúde e que oferecem esse serviço. O Centro de Parto Normal da Mansão do Caminho e o Centro de Parto Normal de Juazeiro.

De acordo com a médica e especialista em assistência humanizada, Camila Rabello, a demanda vem crescendo, assim como o aumento do número de profissionais especializados nos últimos anos. Além disso, a médica atribuiu ao empoderamento das mulheres, através de grupos de militância, o aumento do interesse e opção pelo parto humanizado. “Existe um trabalho forte da militância da humanização do parto, a partir da oferta de cursos, formação de doulas, caminhadas e passeatas. Isso faz com que as pacientes tenham mais acesso à informação e tenham a curiosidade despertada. A partir daí ela vai guiando e estruturando suas escolhas”, explicou Camila.

A militância a que a médica se referiu também motivou a criação do Projeto de Lei 23.112/2019, de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). “Várias mulheres que militam nessa frente de saúde nos trouxeram essa ideia, no sentido de garantir que no atendimento hospitalar da rede pública se tivesse acesso a esse conceito de parto humanizado, que garante ambiente de menor estresse, humaniza com profissionais que compunham essa filosofia”, explicou a deputada.

O texto prevê, além da oferta de partos humanizados em unidades de saúde da rede estadual de saúde, a garantia à gestante do direito à elaboração de um Plano de Parto Individual (PPI), no qual deverão ser indicados: o estabelecimento onde será prestada a assistência pré-natal, nos termos da lei, e a equipe responsável pela assistência pré-natal.

Sobre o perfil das mulheres que optam pelo parto humanizado, a médica destacou a busca por autonomia: “a mulher que gosta de poder decidir, que se informa e não segue o fluxo. É uma mulher que busca a suas escolhas através da informação, e a partir daí busca um parto que é considerado hoje, como sempre foi na verdade, um parto mais seguro por ter menos intervenções”.
A humanização vem pra dar características ao parto normal e evitar as intercorrências desnecessárias. Segundo Camila Rabello, os benefícios consagrados na literatura vem do parto normal. “O que o movimento da humanização traz e faz é questionar a prática clínica viciosa e sem respaldo científico, e tenta mudar isso”, argumentou a médica, ao destacar ainda que a prática atualiza a assistência e faz com que os profissionais revejam essas ações e tentem ser mais fiéis a literatura científica.

A escolha do profissional é um ponto importante no parto humanizado. Segundo a especialista, o profissional precisa acolher a mulher dentro da autonomia de cada uma. “A mulher deve ser a responsável por ditar como as coisas vão acontecer ali porque ela que está vivendo aquele processo. Buscar sobre o profissional, pois com o crescimento da oferta veio uma onda de modismo”, disse ao fazer um alerta sobre a utilização do termo “parto humanizado” em vários contextos que não necessariamente condizem com a filosofia da prática.

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