Com a participação de quase 70 municípios, gestores e profissionais da Assistência Social reuniram-se com deputados baianos, nesta segunda-feira (11), em audiência pública pela Defesa do Sistema Único da Assistência Social (Suas) realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em Salvador.
O município de Vitória da Conquista foi representado pela vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, pelo diretor de Assistência Social, Michael Farias, por representantes do Conselho Municipal de Assistência Social e servidores da secretaria.
Durante as discussões, o município teve uma participação de destaque, expondo a realidade do financiamento da Política de Assistência Social na Bahia, demonstrando a fragilidade do Suas no Estado. De acordo com o técnico financeiro da secretaria, Joabe Silva, existe um montante de recursos que não tem sido repassado aos municípios baianos, o que tem gerado dificuldades na execução de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
O diretor Michael Farias pontuou sobre o descumprimento das regras do pacto federativo e do sistema de financiamento do Suas por parte do governo estadual. Para ele, “é fundamental que o Governo do Estado cumpra com sua responsabilidade de repassar aos municípios os recursos financeiros necessários para a manutenção desta importante política pública, considerando que o não repasse precariza as ofertas da assistência social e traz consequências negativas para a vida das pessoas e famílias atendidas”.
Depois da exposição acerca da situação do setor com o corte de recursos, os parlamentares presentes se comprometeram a colaborar e exercer pressão para que os governos estadual e federal revejam e reordenem a distribuição dos recursos.
Fonte: PMVC
