Na última terça-feira (03), o prefeito Herzem Gusmão, sancionou a lei municipal nº 2.384 que estabelece às escolas municipais de Vitória da Conquista o papel de averiguar e notificar junto aos Conselhos Tutelares, casos suspeitos de alienação parental entre seus alunos.
A alienação parental caracteriza-se pela interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós, ou por qualquer adulto que a tenha sob a sua guarda. Na maior parte dos casos, a alienação resulta no prejuízo do vínculo da criança ou do adolescente com o genitor (pai ou mãe biológicos).
Caso o professor ou a escola perceba a existência do problema, a instituição deverá fazer a notificação que vai ser seguida de processo averiguador técnico, feito por meios profissionais capacitados, assegurando a privacidade e sigilo ao aluno e aos familiares envolvidos. A lei já está em vigor, desde a data de sua publicação.
Fonte: PMVC
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