O dia 12 de junho é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. O Governo Municipal, em seu compromisso com a prevenção e com o enfrentamento do trabalho infantil, propõe anualmente uma campanha. Neste ano, o tema é “Quem está em idade de brincar, não pode trabalhar”, para promover o desenvolvimento de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida.
O objetivo é informar e mobilizar a comunidade, as famílias e toda sociedade sobre este tema, atuando na perspectiva de prevenção, já que em virtude do isolamento social, com as atividades escolares suspensas, as crianças e os adolescentes permanecem em casa, estando mais vulneráveis às violências.
Em Vitória da Conquista, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), tem feito o monitoramento de crianças e adolescentes que tiveram ou têm vivência com o trabalho infantil e que são atendidos pelos Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), Serviço Especializado de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paef), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Dos casos monitorados pelo PETI, a maioria é de mendicância e vendas de doces e outros materiais em locais de grande comércio no município, o que aponta para a necessidade da ampliação do diálogo com a comunidade conquistense, para que não reforcem as práticas de trabalho infantil. A participação do cidadão é importante para proteger as crianças e garantir a elas o direito à escola e ao tempo de brincar.
A Prefeitura tem reforçado as estratégias de proteção social para que as crianças e adolescentes e suas famílias tenham seus direitos sociais garantidos.
Confira a programação da Campanha:
12 de junho
Horário: 9h
Local: Plataforma Virtual
Lançamento da Campanha Municipal de Combate ao Trabalho Infantil com a participação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Secretário Municipal de Educação, Coordenadora da Proteção Social Especial, Coordenadora da Proteção Social Básica, Coordenadora de Planejamento e Vigilância Socioassistencial, Coordenadora da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Articuladora do PETI, Representantes dos Conselhos Tutelares, Representante do Conselho Municipal de Assistência Social, Coordenadora de Renda e Cidadania, Ministério Público do Trabalho e Representante do NUCA.
17 de junho
Horário: 15h
Local: Plataforma Virtual
Videoconferência para os trabalhadores do SUAS: Trabalho não é coisa de criança. Convidado: Alisson Ramos. Mediação: Monaliza Cirino – Articuladora – PETI
Durante todo mês
No mês de junho, as equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) irão realizar atividades online que envolvam a temática do combate ao trabalho infantil como: jogos, leitura e construção de textos e poesias, atividades musicais e debates. No dia D da Campanha (12 de junho) as equipes técnicas dos Cras e Creas irão realizar mutirão para divulgação e compartilhamento dos materiais digitais da Campanha para as famílias em acompanhamento.
