Regularização fundiária: 610 famílias do Renato Magalhães receberão escrituras definitivas dos lotes*

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), entregará no próximo dia 10 de dezembro, a partir das 9h, em solenidade na Escola Municipal Fidelcina Carvalho Santos, 610 escrituras definitivas para os moradores do loteamento Renato Magalhães. O ato terá as presenças da prefeita Sheila Lemos e do secretário da Semdes, Michael Farias. Além da entrega dos títulos, haverá prestação de serviços benefícios como cadastro no Programa Auxílio Brasil, feira de saúde, entre outros.

A finalização do processo de regularização fundiária do Loteamento Renato Magalhães foi possível graças à parceira da Prefeitura com o TJ-BA, como parte do Programa Regulariza Bahia, criado pela instância máxima da justiça baiana com o objetivo de definir, coordenar, orientar, implementar e dar celeridade às medidas relativas à regularização fundiária urbana (Reurb) e à regularização fundiária rural, assegurando o direito à titulação da propriedade dos imóveis ocupados na forma prevista na legislação pertinente.

Até sexta-feira (3), a equipe da Coordenação de Regularização Fundiária da Semdes estará na comunidade entregando os convites para as famílias contempladas participarem da solenidade.

O processo no loteamento Renato Magalhães foi iniciado no ano passado e, após os trâmites administrativos e judiciais, será concretizado com a entrega dos 610 títulos de Legitimação Fundiária. Com esta ação, o Município transfere, definitivamente, a propriedade dos lotes aos concessionários, que gozarão de plenos direitos sobre os mesmos.

Nos últimos quatro anos, a Prefeitura já fez mais de seis mil atos cartoriais de concessão e entrega definitiva de escrituras. “O governo municipal tem priorizado a regularização por entender que a titularidade é um direito do cidadão que recebeu um imóvel da prefeitura. Nós tínhamos loteamentos de mais de 30 anos que o morador não tinha o direito de usufruto pleno e com a regularização nós garantimos este direito”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias.

O programa de regularização de Vitória da Conquista será referenciado como modelo, padrão em boas práticas de Regularização Fundiária na região Nordeste. O diretor de Habitação de Interesse Social, Cláudio Cardoso, parabenizou a equipe pela qualidade do trabalho e destacou a importância da parceria com TJ-BA e do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, na participação do Município no projeto Regulariza Bahia. “Sem dúvida, trata-se de um momento relevante a realização de um sonho das famílias que aguardam há tanto tempo o recebimento de um documento que comprove a posse e propriedade definitiva da própria moradia, certamente uma celebração para as 610 famílias que residem no bairro Renato Magalhães” destacou.

A lista completa dos beneficiários poderá ser visualizada no diário oficial do município, acessando o link aqui (https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/Zj4gYJaK/23).

3ª dose da Pfizer para 59 anos será para quem se vacinou até 1º de julho

Mulher cai em buraco no Candeias


Uma mulher caiu dentro de um buraco na noite desta terça-feira (30), na Avenida Jorge Teixeira, no bairro Candeias, zona leste de Vitória da Conquista.

De acordo com as informações passadas por testemunhas do acidente, a vítima caminhava quando um buraco se abriu na calçada e a vítima caiu.

O Samu 192 e o Corpo de Bombeiros estão no local fazendo o resgate da vítima. A qualquer momento.

Fonte Blog do Sena

APÓS DESENTENDIMENTO ENTRE POPULARES NA ZONA RURAL DE ITORORÓ PM APREENDE ARMA E APRESENTA DUAS PESSOAS NA DELEGACIA

Após denúncia por volta das 09h30 desta segunda-feira (29/11) versando sobre um suposto disparo de arma de fogo na Região da Altamira, Zona rural da cidade de Itororó, cidade pertencente ao 4° Pelotão da 8ªCIPM, a guarnição da PM deslocou ao local para averiguação da situação e constatou tratar-se de um desentendimento entre três pessoas. Durante a discussão entre os envolvidos, enquanto dois deles ameaçavam-se mutualmente com um facão e um canivete, um terceiro homem sacou um revólver calibre .38 e realizou um disparo, mas ninguém ficou ferido. Diante da situação, mesmo com a fuga de um dos homens, a guarnição apresentou dois deles na Delegacia de Itororó junto com o material apreendido para a adoção de procedimento padrão.

Material Apreendido:
-01 Revólver Taurus, calibre .38;
-05 munições calibre .38 (04 não deflagradas e 01 deflagrada);
-01 Facão marca Tramontina.

 

Uma noite mais que especial na Casa 14 em Porto Seguro…

Após um período de grandes mudanças e grande aprendizado, a humanidade clama por novos tempos! Chegou a tão esperada virada de página, abriremos as portas da casa 14, localizada na praiana Porto Seguro-BA, e te daremos as boas-vindas na noite mais especial do ano!

A CASA14:
O projeto da Casa14 se iniciou em 2021, com intuito de organizar casas em datas
comemorativas especificas (como Réveillon, Carnaval, São João, …) e feriados
prolongados. Um dos principais propósitos da casa é desmistificar que este tipo de
organização seja de “qualquer jeito”, há no mercado vários nomes de casas que já tem um
público certo, porém em pouco tempo de mercado e sem mesmo ainda ter realizado a
primeira casa, que será a do Réveillon 2022, a Casa14 já conquistou um público que,
pelas mídias, já perceberam que não se trata de mais uma casa, mas de uma organização
totalmente diferenciada. (mais…)



Boletos do Garantia Safra estão disponíveis e podem ser pagos até 6 de dezembro*

Atenção, agricultor! A Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) informa que estão disponíveis os boletos para o pagamento do Garantia Safra referentes às colheitas dos anos de 2020 e 2021. O pagamento será feito até o dia 6 de dezembro de 2021.

Para receber os boletos, os beneficiários já cadastrados deverão se dirigir até a Semagri, localizada na Rua Catão Ferraz s/n, Centro (Ceasa) ou em uma das sedes das subprefeituras nos distritos de José Gonçalves, Bate-pé e Inhobim. Mas, aqueles produtores que não puderem se dirigir a esses locais, uma equipe da Semagri estará indo nos distritos para fazer a entrega no próximo sábado (04) e no domingo (05).

O Programa parceria entre os governos federal, estadual e municipal fornece aos agricultores familiares um benefício financeiro, por tempo determinado, em caso de perda da safra por cauda da estiagem ou de excesso hídrico. Em Vitória da Conquista auxilia cerca de 2 mil agricultores que possuem renda familiar de até um salário mínimo e meio e plantam entre 0,6 a 5 hectares de milho, feijão ou mandioca.

Garantia Safra – programa do Governo Federal, o Garantia Safra assegura uma renda básica para o agricultor nos períodos mais críticos de entressafra (entre novembro a março), no valor de R$ 850,00 pago em cinco parcelas de R$ 170,00. Para o cadastro no programa, o agricultor contribui com 1% do valor (R$ 8,50) por meio de boleto bancário.

Cuidadora de idoso que morreu dentro de carro no Candeias, tinha 31 anos

Por volta das 11 horas de hoje (30/11), após acionamento via CICOM, uma guarnição da Polícia Militar se deslocou até a rua Jesiel Norberto, bairro Candeias, em Vitória da Conquista, para verificar uma ocorrência de falecimento de uma mulher, no interior de um veículo. No local os policiais encontraram uma senhora, de 31 anos, a bordo de um veículo por aplicativo, desfalecida. Uma equipe do SAMU 192 compareceu ao local e constatou o óbito da mulher. De acordo com populares, a mulher, que trabalhava como cuidadora de idosos, passou a noite no trabalho e havia, solicitado o transporte por aplicativo, tendo aguardado o transporte à porta do prédio onde trabalhava, não aparentando qualquer mal estar ou anormalidade. Com a chegada veículo, a mulher sentou-se no banco traseiro, mas antes mesmo da saída do veículo, teve um mal súbito e desfaleceu. A PM manteve-se preservando o local até a chegada do DPT para realização da perícia e demais procedimentos cabíveis.

FONTE: ASCOM da 77ª CIPM/VITÓRIA DA CONQUISTA/BA

*Vitória da Conquista sobe 26 posições no ranking nacional de competitividade e é o mais bem colocado do interior da Bahia*

A segunda edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), mostra que o município de Vitória da Conquista subiu 26 posições em comparação com o ano passado e é o mais bem colocado do interior do estado e o segundo da Bahia, abaixo somente de Salvador. (mais…)

Morre Paulinho Camafeu, um dos pais da Axé Music, aos 73 ano

O cantor e compositor Paulinho Camafeu, de73 anos, teve a morte confirmada na noite da última segunda-feira (29).

Paulinho, que é compositor de grandes hinos da Axé Music, como ‘Ilê Aiyê (Que Bloco é Esse?)’ e ‘Afoxé Badauê’, estava internado desde o dia 23 de novembro após sofrer um infarto durante o tratamento de hemodiálise. (mais…)


Projeto ‘Vamos Produzir’ propõe estratégias para aumentar produtividade de micro e pequenos agricultores

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), lançará no próximo dia 13 de dezembro o projeto ‘Vamos Produzir’, que tem a proposta de fomentar a produtividade de micro e pequenos agricultores de Vitória da Conquista. O projeto conta, para sua execução, com as parcerias da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), da Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), do BNB e do Banco do Brasil. (mais…)