Governo pretende investir R$ 10 mi no combate à violência contra infantil na internet

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cristiane Britto, afirmou nesta quarta-feira (1) que o governo pretende investir US$ 2 milhões (cerca de R$ 10 milhões) para implementar um modelo nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes na internet. As informações são da Agência Brasil.

Os recursos devem ser executados junto ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo a pasta, os montantes serão aplicados “em seis eixos temáticos de resposta imediata ao crescimento dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes em ambiente virtual”.

A declaração foi realizada durante a Cúpula Global de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, em Bruxelas, na Bélgica. O evento é organizado pela aliança internacional We Protect, que reúne 99 países, 56 empresas de tecnologia, 71 organizações não governamentais (ONG’s) e nove organizações multilaterais.

“Com uma atuação cada vez mais especializada do crime organizado, a união de esforços em escala global para extinguir de vez o abuso sexual infantil pela internet é uma necessidade urgentíssima”, afirmou a ministra, anunciando recursos para o combate à violência sexual infantil na internet.

A ministra acrescentou também que “crianças e adolescentes não têm sindicato, não estão reunidos em associações, não organizam passeatas e muitas vezes sequer conseguem pedir ajuda. Portanto, cabe a nós, este grande exército mundial de proteção, agirmos para garantir os seus direitos”.

De acordo com o ministério, o Pnud fará um diagnóstico de todo o sistema de Justiça, da rede de proteção e suporte às vítimas, das áreas de pesquisa e tecnologia, além de todas as políticas e legislações ligadas ao tema.

 

“O objetivo é aprimorar as ações de prevenção e repressão ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes já implementados no Brasil”, disse a pasta, em nota.

Novos profissionais de saúde contratados pela Prefeitura começam a trabalhar na rede municipal

Os 101 profissionais de saúde convocados na seleção da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), começam a atuar nas diversas unidades a partir desta quinta-feira (2). O acolhimento aconteceu hoje (1º), na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, e eles já foram alocados nos seus locais de trabalho. (mais…)

Receita Federal doa nove carros que serão incorporados à frota da Prefeitura

Lucas Batista recebeu os documentos entregues pelo superintendente Francisco Lessa

O superintendente da Receita Federal na Bahia, Francisco Lessa Ribeiro Júnior, fez a entrega, na manhã desta quarta-feira (1º) de mais nove carros para a Prefeitura de Vitória da Conquista. São dois caminhões-baú, uma pick-up e quatro automóveis. Os veículos, resultados de apreensões, foram recebidos pelo coordenador da Central de Equipamentos (Deserg), Lucas Batista, na sede da Superintendente da 5ª Região Fiscal, em Salvador.

Lucas Batista listou exemplos de serviços que poderão ser atendidos pelos veículos doados pela Receita: “Transporte de pacientes de hemodiálise, apoio logístico do Deserg, montagem do caminhão-comboio de abastecimento e lubrificação (melosa) e demais atividades. Os equipamentos estarão disponíveis logo após a transferência de titularidade e das manutenções necessárias para o total restabelecimento dos veículos”. (mais…)

Prefeitura sorteia espaços para vendedores de comidas e bebidas no Arraiá da Conquista

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) realizou, nesta quarta-feira (1º), o sorteio dos espaços de comércio disponibilizados no Centro Cultural Glauber Rocha, entre os dias 23 e 26 de junho, durante o Arraiá da Conquista, realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista. Aproximadamente 170 pessoas se inscreveram para participar do sorteio que aconteceu no Centro de Convivência do Idoso. (mais…)


POLICIAIS FEMININAS DA 77ª CIPM SE DESTACAM NO DESAFIO CAESG

No último domingo (29), foi realizada mais uma edição do Desafio CAESG. A prova, que contou com a participação de um público misto, civis e militares, compreendia uma corrida 5 quilômetros, com diversos obstáculos ao longo do percurso, contemplando um circuito de maneabilidade, o que exigiu força de vontade e superação dos participantes. (mais…)

PRF na Bahia não para e prende mais dois foragidos da justiça durante ações de fiscalização nas rodovias federais do estado

Um dos presos capturado responde pelo crime de estupro de vulnerável praticado na cidade de Paulo Afonso.
Publicado em 01/06/2022 09h17
PRF na Bahia não para e prende mais dois foragidos da justiça durante ações de fiscalização  nas rodovias federais do estado

PRF na Bahia não para e prende mais dois foragidos da justiça durante ações de fiscalização nas rodovias federais do estado

APolícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois foragidos da justiça, nesta terça-feira (31/05), nas rodovias federais do estado da Bahia. As prisões aconteceram em trechos das Brs 101 e 407.

Em Alagoinhas, por volta das 10h55, equipe da PRF realizava policiamento ostensivo no KM 111 da BR 101, quando deu ordem de parada a uma caminhonete Strada, com placas de Entre Rios (BA).

Durante a fiscalização, em consultas ao sistema de segurança, a equipe da PRF verificou que o motorista, de 49 anos, possuía mandado de prisão por pensão alimentícia, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

O mandado de prisão civil foi expedido em 2019 com validade até dia 08/11/2029.

O motorista disse que é viúvo e tem uma filha de 24 anos de idade. Disse também desconhecer que possuía um mandodo de prisão em seu nome. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil, para os procedimentos cabíveis.

Já em Juazeiro, às 15h45 uma equipe da PRF realizava fiscalização de trânsito no KM 7 da BR 407, quando deu ordem de parada a um veículo Ford/Fiesta, conduzido por um homem de 38 anos que trabalha como motorista por aplicativo.

Após alguns minutos de conversa e consulta nos sistemas de segurança, ficou constatado que o condutor possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo pelo crime do art. 213 (estupro de vulnerável), do Código Penal.

O documento foi expedido pela 2ª VARA CRIMINAL – PAULO AFONSO – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com validade até 15/05/2039. A ocorrência foi

80ª CIPM apreende pés de maconha em Piripá

Na manhã desta quarta-feira (01), policiais militares da 80ª CIPM apreenderam diversos pés de maconha no município de Piripá.

A guarnições do PETO e de Piripá realizavam operação quando foram informados, por meio de denúncia anônima, acerca de um indivíduo que estaria cultivando o mencionado entorpecente no Povoado da Ressaca, Zona Rural.

De posse da informação, os militares diligenciaram até a localidade apontanda. No povoado as guarniçoes puderam constatar a veracidade da denúncia, já que encontraram vinte e cinco (25) pés de maconha em uma chácara. (mais…)

Prazo para pagamento da cota única do IPTU com 10% de desconto é prorrogado para 30 de junho

A Prefeitura prorrogou para o dia 30 de junho o prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com 10% de desconto, juntamente com a cota única da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), conhecida como taxa de lixo, referentes ao exercício de 2022. O decreto com a medida foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município de ontem (31).

Neste tempo, os contribuintes que desejam comprovar a isenção para a TMRS podem comparecer à Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária. A isenção é possível este ano para quem tem renda familiar de até seis salários mínimos e possui um único imóvel em seu nome, exclusivamente para fins residenciais e que tenha valor de até 40 salários mínimos.

Quem está isento de pagar o IPTU automaticamente também está isento da TMRS, assim como as residências de famílias em situação de hipossuficiência ou vulnerabilidade, devidamente inscritas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), também estão isentas da taxa.

Os critérios para isenção e outras informações a respeito da taxa de manejo de resíduos sólidos estão detalhados na Lei Complementar nº 2.581, de 31 de dezembro de 2021.


Prazo para pagamento da cota única do IPTU com 10% de desconto é prorrogado para 30 de junho

A Prefeitura prorrogou para o dia 30 de junho o prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com 10% de desconto, juntamente com a cota única da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS), conhecida como taxa de lixo, referentes ao exercício de 2022. O decreto com a medida foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município de ontem (31).

Neste tempo, os contribuintes que desejam comprovar a isenção para a TMRS podem comparecer à Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária. A isenção é possível este ano para quem tem renda familiar de até seis salários mínimos e possui um único imóvel em seu nome, exclusivamente para fins residenciais e que tenha valor de até 40 salários mínimos.

Quem está isento de pagar o IPTU automaticamente também está isento da TMRS, assim como as residências de famílias em situação de hipossuficiência ou vulnerabilidade, devidamente inscritas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), também estão isentas da taxa.

Os critérios para isenção e outras informações a respeito da taxa de manejo de resíduos sólidos estão detalhados na Lei Complementar nº 2.581, de 31 de dezembro de 2021.