Estados querem fundo de compensação para perdas com ICMS

 

Os secretários estaduais de Fazenda vão propor a criação de um fundo para compensar as perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis e a energia elétrica. O fundo seria composto por dividendos da Petrobras, royalties do petróleo e participação especial sobre a produção da commodity. Com isso, o fundo chegaria a R$ 35 bilhões. Esse valor deixaria de entrar nos cofres do governo federal. Para impedir essa perda, a proposta dos estados prevê um aumento na CSLL incidente sobre o petróleo. Hoje, a contribuição está em 9%. Ela passaria para 30% caso o preço do barril supere US$ 80. Abaixo disso, a alíquota seria de 20%. Com isso, as perdas do governo federal seriam zeradas, calculam os secretários estaduais. Com isso, valeria entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que limita a incidência do imposto a uma faixa de 17% a 18% sobre esses itens. O projeto que veio da Câmara também prevê uma compensação a estados em caso de perda de arrecadação, o chamado gatilho. Para entes endividados, a União deduzirá do valor das parcelas dos contratos de dívidas as perdas de arrecadação superiores a 5% em relação a 2021. A dedução vai até 31 de dezembro de 2022 ou até a dívida acabar.


Mais de 20 Kg de maconha são apreendidos pela PRF durante abordagem a ônibus em Vitória da Conquista (BA)

O crime de tráfico de drogas tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.
Publicado em 02/06/2022 08h56
O crime de tráfico de drogas tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

O crime de tráfico de drogas tem pena prevista de cinco a 15 anos de prisão.

ais uma ação exitosa de policiais rodoviários federais com auxílio do cão farejador K9 Kaleu, resultou na apreensão de 20,85 Kg de maconha encontrada em um ônibus de turismo. O flagrante aconteceu na tarde desta quarta-feira (01), no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA). Uma mulher de 19 anos foi presa.

Os policiais realizavam fiscalização de combate a criminalidade na rodovia quando abordaram o ônibus que seguia de São Paulo (SP) com destino final a cidade de Aurora, no Ceará.

Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem para uma fiscalização detalhada. O cão K9 Kaleu sinalizou que dentro de uma mala de cor preta havia droga. Os PRFs revistaram a bagagem e encontraram 24 tabletes de maconha. Ao todo foram apreendidos 20,850 Kg (vinte quilos e oitocentas e cinquenta gramas) da droga.

Foi realizada a checagem das bagagens e identificado a responsável pelo transporte da maconha. Durante a entrevista, a mulher disse que recebeu os tabletes do produto ilícito no terminal rodoviário de Curitiba e estaria levando para Recife (PE).

Configurado o crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei de Tóxicos), a mulher que é estudante foi presa em flagrante delito e ele foi encaminhado com a droga à Delegacia da Polícia Judiciária, para os procedimentos cabíveis.

Em 2022, a PRF na Bahia em suas

Comerciante é morto a tiros no centro de Porto Seguro, no sul da BA; dois suspeitos foram presos

Um comerciante de 30 anos, identificado como Edjhones Alves da Silva, foi morto a tiros no centro da cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia. Dois homens suspeitos de cometer o crime foram presos minutos depois na mesma cidade. O homicídio ocorreu na tarde de terça-feira (31), na Avenida dos Navegantes.

De acordo com a Polícia Militar, testemunhas informaram que um carro chegou até a vítima no momento em que ele subia em uma motocicleta, quando os suspeitos atiraram. As pessoas acionaram a Polícia Militar, que conseguiu interceptar o veículo, com as mesmas características indicadas, em um trecho da BR-367.

Durante a abordagem, os homens admitiram que estavam no momento em que os disparos foram feitos, mas que outra pessoa teria cometido o crime. Eles foram levados para a 1ª Delegacia de Porto Seguro e foram autuados pela morte do comerciante.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Porto Seguro, para exame de necropsia, e liberado para a família para os trâmites do sepultamento.

A TROPA DE ELITE DO PETÃO 2 RODAS LEVA ELEMENTO PARA AS GRADES

Por volta das 11h40 de quarta-feira (01), a guarnição do PETO MOTOS da 77ª CIPM, encontrava-se em rondas no bairro Cruzeiro, em Vitória da Conquista, quando percebeu um indivíduo em atitude suspeita, o qual, ao ser abordado, verificou-se que o referido possuía contra si, um Mandado de Prisão em aberto, por crime de roubo. O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido para o DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

 

Viatura da PM bate em poste após suspeito atirar contra policiais em Salvador

Uma viatura da 47ª Companhia Independente da Polícia Militar bateu em um poste na tarde desta quarta-feira (1º), durante uma abordagem em Salvador. A parte frontal do carro ficou bastante destruída, mas os agentes passam bem.

De acordo com a PM, os policiais faziam rondas no bairro de São Marcos quando pediram que dois homens que estavam em uma moto parassem para se identificarem. (mais…)

Saudades:Herzem Gusmão completaria 74 anos hoje

  • Embora as suas marcas sejam vistas em cada canto da nossa amada cidade, o seu cuidado cantado e falado na boca daqueles que o ouviram falar e o seu amor refletido em cada lembrança, hoje,
    02 de junho, data em que completaria 74 anos, enxergamos mais um motivo de iluminar as lindas memórias que tomam a cada Conquistense.

    Celebramos, com muita gratidão e reconhecimento ao prefeito, ao filho, ao marido, ao pai, ao avô… ao SER HUMANO Herzem Gusmão. A sua vida, um legado de exemplos. A sua história, um relato de existência escrito em nossos corações.
    https://www.instagram.com/p/CeTISj6u8xg/?igshid=MDJmNzVkMjY=

Segue sem identificação homem que morreu vítima de atropelamento em Conquista

Um grave acidente foi registrado no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, em Vitória da Conquista, na noite desta quarta-feira (1). O fato aconteceu próximo ao acesso do Loteamento Recanto das Águas, no bairro São Pedro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Resgate da ViaBahia foram acionados, mas um ciclista não resistiu a um atropelamento. O Departamento de Polícia Técnica e a Polícia Rodoviária Federal registraram a ocorrência. O corpo passa por necropsia no Institut Médico Legal

Brumado: Criminoso invade residência e furta moto na comunidade de Pompeia

Um criminoso invadiu uma residência e furtou uma moto na madrugada desta quarta-feira (1º) na comunidade de Pompeia, zona rural de Brumado. De acordo com informações da vítima, sua residência foi invadida por volta de 01h. Para entrar na residência, o criminoso arrombou uma janela e acessou vários cômodos da casa. Dentro da residência, havia uma motocicleta de modelo Fan 125 e ano 2012, na cor preta. A placa do veículo é: NZP-1341. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado na Delegacia de Brumado. Quem tiver informações sobre o paradeiro da motocicleta pode esta ligando nos telefones: 190 (Polícia Militar) ou 197 (Polícia Civil).

Fonte: 97 News