Bolsonaro sanciona lei que autoriza policial a afastar agressor da mulher sem aval da Justiça.

Uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro permite à polícia tirar o agressor do convívio da mulher agredida sem necessidade de aguardar uma decisão da Justiça.

O texto publicado nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União, modifica a Lei Maria da Penha. A medida que autoriza outro policial a assumir a tarefa de afastar de imediato o agressor da mulher , vale para cidades onde não houver juiz e cidades onde não houver delegado ou não houver delegado de polícia disponível no momento da denúncia. A ação deve ser comunicada à Justiça em 24 horas.

Conforme a lei em vigor até segunda-feira, (13/05), a mulher vítima de violência pedia proteção à Justiça e, somente após a análise de um juiz, é que as medidas podiam ser aplicadas, o que levava em média 48 horas.

Conforme o novo texto, “verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida”.

FONTE: ITAMBÉ AGORA

Suspeito é ferido durante ação da PM em Maiquinique,e é transferido para o Hospital de Base em Conquista.

Um homem de 33 anos foi transferido para o hospital de Base de Vitória da Conquista na tarde desta quarta-feira (15), após ter sido baleado durante uma ocorrência da Polícia Militar na cidade de Maiquinique.

As informações apuradas dão conta que tudo começou no Bairro Morumbi quando os policiais realizavam ronda de rotina na localidade. Os militares disseram que avistaram um homem entrando numa residência ao visualizar a viatura.

Segundo a polícia, no momento que a viatura aproximou da casa, o suspeito apontou um revólver na direção dos policiais e apertou o gatilho, no entanto, a arma não funcionou. Os PMs atiraram, o homem abandonou o revólver e saiu correndo em direção aos fundos da residência.

O suspeito, posteriormente identificado como Cleiton Silva Rodrigues Brito, “Dinho”, foi preso numa casa vizinha. Como estava baleado, ele foi socorrido e levado para o hospital de Maiquinique e depois transferido para Conquista. Aparentemente, não corre risco de morte.

Os policiais apreenderam um revólver calibre 38, carregado com 5 cartuchos, além de drogas. O flagrante foi apresentado no Complexo Policial de Itapetinga.

Fonte:Itapetinga Repórter

I Seminário das Companhias Independentes de Policiamento Especializado.

Vem aí o I Seminário de Companhias Independentes de Policiamento Especializado (I SECIPE), que vai ocorrer no dia 17/05, próxima sexta-feira, com a presença do Comandante Geral, do Comandante de Operações da PMBA e com o Comandante de Policiamento Especializado, além de todos os Comandantes de CIPE (as Caatingas).É a primeira vez que um seminário desta natureza acontece e será certificado pela UFBA.
Policiais e CIPE’s.
Local:Auditório da UFBA,Campos Anísio Teixeira.
Data:17/05/19

Ex-deputado baiano Luis Bassuma é acusado de estuprar filha de 4 anos.

O Ministério Público do Estado da Bahia, através da promotora de Justiça, Eliana Bloizi, ofereceu denúncia na última sexta-feira (10), contra o ex-deputado federal Luiz Carlos Bassuma, sob acusação de estupro da filha adotiva.
O inquérito 56/2019 encaminhado pela Dercca ao MP, e agora o processo corre sob sigilo na 1ª Vara de Feitos Relativos a Crimes contra Criança, por envolver pessoa vulnerável.

O ex-deputado federal Luiz Carlos Bassuma negou, por meio de nota, a acusação de que estuprou a filha adotiva. O caso foi divulgado, nesta terça-feira (14), no programa “Que Venha o Povo”, de Casemiro Neto, da TV Aratu.

Em nota, Bassuma classificou a denúncia, que foi enviada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), como “calúnia terrível”. “Trata-se de um processo já investigado e arquivado, iniciado em dezembro de 2017, onde o acusado já se encontra devidamente inocentado nas esferas”, informou.

O ex-parlamentar afirmou ainda que a mãe da menina, Ayla Queiroz, estava inconformada com a separação e “num triste gesto de vingança” usou a filha adotiva para fazer “falsa denúncia”.

“Luiz Bassuma é um senhor honrado e de conduta ilibada, que está há mais de 500 dias sem ver a filha, porque a denunciante está há quatro meses foragida descumprindo meses mandados de busca e apreensão emitidos pela 7° Vara de Família. A imprensa tem uma função a zelar, que é prestar serviço de interesse público, mas quando fica desatenta à sua missão, pode destruir lares, famílias e causar traumas irreparáveis, como no caso em questão, em uma criança com a idade de apenas cinco anos”, diz a nota.


Prefeitura realiza leilão de bens móveis inservíveis

Será realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, um leilão de bens móveis inservíveis do Município. Serão disponibilizados 102 lotes, compostos por automóveis, sucatas, maquinários, eletrodomésticos, materiais de informática, mobílias, dentre outros. A ação será realizada no dia 24 de maio, às 14h, no galpão da futura Fábrica de Medicamentos, localizado às margens da Rodovia BR 116.

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Comando de Policiamento Regional do Sudoeste articula audiência pública na Câmara de Vitória da Conquista

Na manhã desta terça-feira (14), representando o Comandante do CPRSO – Cel PM Ivanildo da Silva, o Major PM Edmário, Comandante da 78ª CIPM, participou das discussões em torno da conscientização sobre O Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

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RESORT COM TUDO INCLUSO EM ILHÉUS, TEM PACOTES COM ATÉ 25% DE DESCONTO.

O Cana Brava é um destino para quem busca por um resort pé na areia, com alimentação 24 horas inclusa no valor da diária, serviço de bebidas com cervejas de grandes marcas, e ainda atividades de lazer para todas as idades. A partir de hoje até o dia 17/05, diferentes pacotes para qualquer data, inclusive feriados, fim de ano, verão e 2020, tem descontos entre 15% e 25%, conforme o período de interesse.

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Prazo para renovação de contratos do Fies termina nesta quarta

Segue até esta quarta-feira, 15, o prazo para renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2019. Para a renovação, os estudantes precisam validar as informações prestadas pelas instituições de ensino no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies).

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