A crise fiscal que atinge os governos regionais fez com que, neste ano, 17 estados não tenham direito a uma espécie de selo de bom pagador emitido pelo governo federal. Sem essa certificação, os governadores não têm direito a fazer empréstimos com garantia da União.
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AL-BA começa a julgar contas do governador Rui Costa nesta terça (13)
A partir desta terça-feira (13), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) inicia o julgamento das contas do governador Rui Costa (PT). Até então nenhuma delas, desde o primeiro mandato de Rui, haviam sido analisadas pela Casa. (mais…)
Prefeitura Municipal realiza sorteio de quiosques da Praça Norberto Aurich.
Destinados à comercialização de gêneros alimentícios, os quiosques poderão ser ocupados pelos permissionários contemplados nos próximos 20 dias
“As perspectivas para o futuro são as melhores possíveis. Vou trabalhar juntamente com minha mãe naquele local, que recebeu grandes investimentos com espaços para esporte e lazer e com certeza estarão sempre movimentados”, declarou Hilcanayara Mendes.
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Maioria dos brasileiros já foi beneficiada com saques ou pagamentos do FGTS
Com a proximidade da liberação do saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para contas ativas e inativas, uma pesquisa apurou se a população brasileira entende o funcionamento do benefício. O resultado mostrou que 75,3% dos brasileiros sabem como o FGTS funciona e 67,7% já foi beneficiado por saques ou pagamentos provenientes dele. (mais…)
Prefeitura amplia atendimento da população ao Bolsa Família.
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da coordenação de Renda e Cidadania e gestão do Bolsa Família, tem ampliado nos últimos meses o atendimento do Cadastro Único (CadÚnico) com a descentralização da oferta do atendimento na prefeitura da Zona Oeste, subprefeitura de José Gonçalves e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). (mais…)
STF invalida lei baiana que proibia taxa de religação de energia.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, invalidou norma do Estado da Bahia que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. (mais…)
Bolsonaro diz que pretende transferir Coaf para o Banco Central
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira (9) que pretende transferir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), hoje vinculado ao Ministério da Economia, para o Banco Central. “O que nós pretendemos é tirar o Coaf do jogo político”, afirmou Bolsonaro. “Vincular ao Banco Central, aí acaba (jogo político)”, ressaltou. (mais…)
Trabalhador já pode cancelar crédito automático do FGTS na Caixa
Os trabalhadores com conta poupança na Caixa Econômica Federal que não quiserem o crédito automático do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem solicitar o cancelamento pela internet. O prazo para pedir o cancelamento vai até 30 de abril de 2020. (mais…)
Brasil:Salário será de R$ 1.040,00 em 2020.
Valor foi reajustado apenas pela inflação prevista para o ano; texto segue para votação no plenário do Congresso. (mais…)
Simples Nacional inclui motorista de aplicativo entre profissões do MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira a Resolução 148 que inclui a profissão de Motorista de Aplicativo Independente entre as ocupações que podem se inscrever no Microempreendedor Individual (MEI). (mais…)
