Fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, o empresário Ricardo Nunes foi preso hoje (8) em São Paulo, em meio a uma operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. De acordo com investigadores, aproximadamente R$ 400 milhões em impostos foram sonegados ao longo de cinco anos. (mais…)
Operação da PF contra fraudes a benefícios previdenciários na BA cumpre mandados de prisão, busca e afastamento de função
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (7) uma operação da Polícia Federal (PF) que visa desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários na Bahia. De acordo com a PF, estão sendo cumpridas 17 mandados, sendo três de prisão preventiva, 10 de busca, uma de recolhimento domiciliar e três afastamentos de função pública dos servidores envolvidos no esquema. As medidas são cumpridas nas cidades de Salvador, Camaçari e Candeias. (mais…)
Presidente Jair Bolsonaro desobriga uso de máscara em presídios
O presidente Jair Bolsonaro ampliou a lista de vetos feitos à lei aprovada no Congresso sobre o uso de máscaras como forma de proteção contra o novo coronavírus. Depois de desobrigar a utilização da proteção em locais como igrejas, comércio e escolas, agora o presidente dispensa a exigência nos presídios e unidades de cumprimento de medidas socioeducativas. O novo veto consta da edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6, em uma republicação dos trechos vetados na última sexta-feira. (mais…)
Queda no número de medidas protetivas às mulheres preocupa justiça baiana
A procura por medidas de proteção nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher apresentou uma queda de 41% na Bahia, neste período de pandemia do novo coronavírus. Esta redução foi registrada no mês de maio, em relação a março, quando foi iniciado o isolamento social para enfrentamento da Covid-19. (mais…)
Brumado: Câmara vota na próxima segunda-feira (06) pedido de cassação do mandato do prefeito Eduardo Vasconcelos
A sessão da próxima segunda-feira (06) será muito movimentada na Câmara de Vereadores de Brumado, já que irá acontecer a votação acerca da admissibilidade/prosseguimento da denúncia para cassação do mandato do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). (mais…)
Justiça determina que hospitais de Conquista apresentem número de leitos disponíveis
Alguns hospitais de Vitória da Conquista terão que apresentar a quantidade de leitos e de respiradores na cidade. O pedido feito pelo Ministério Público da Bahia através de uma ação civil pública foi deferido pela juíza Simone Soares de Oliveira da 1ª Vara da Fazenda Pública de Conquista na última quarta-feira (1). (mais…)
Defensoria pede ao CNJ a não realização de audiência de custódia por videoconferência
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), junto com outras 152 instituições, pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a não realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do coronavírus. A possibilidade de realização das audiências de forma virtual estava pautada para a última semana, mas foi retirada da pauta do plenário do CNJ. (mais…)
Tempo de trabalho rural infantil poderá ser computado para aposentadoria
O tempo de trabalho rural infantil poderá ser computado para efeitos previdenciários. De acordo com informações da Agência Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar este tempo de serviço seria punir o trabalhador duas vezes. (mais…)
Ministro Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar a Geddel Vieira Lima
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (26), em julgamento realizado por sessão virtual, o pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima para a progressão de pena para a prisão domiciliar. A defesa do ex-ministro usou como justificativa para o pedido a pandemia de coronavírus. Relator do processo, Fachin solicitou, em maio, informações sobre as atuais condições e as medidas de controle da Covid-19 adotados no Complexo Penitenciário da Mata Escura, local em que Geddel está custodiado desde dezembro do ano passado. (mais…)
Prefeitura de Conquista entra com representação contra o Governo do Estado no Ministério Público Federal
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista protocolou, no início da tarde de hoje (26), uma representação solicitando que o Ministério Público Federal investigue a prestação dos serviços contratados pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado, junto ao HCC – Hospital de Clínicas de Conquista. Técnicos municipais acreditam ter encontrado sinais de irregularidade no contrato entre o Estado e o referido hospital. (mais…)
