O Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista multou a Coligação A Conquista do Futuro, encabeçada pelo candidato José Raimundo Fontes (PT) em R$ 53 mil reais por divulgar as pesquisas de intenção de voto sem fazer referência à margem de erro. A sentença foi publicada neste domingo (18). (mais…)
Conquista:Visitas nas unidades prisionais terão datas específicas para acontecerem
Como relatamos aqui no nosso blog, o SEAP(Ba), divulgou que as visitas aos presídios do estado voltariam na próxima segunda(19), mas queremos lembrar que as regras serão diferentes de cidade pra cidade.
Aqui em Conquista, as visitas nas unidades ocorrerão de segunda a sexta, mas cada uma Unidade terá uma programação específica dentro desses dias.
E o CPVC só poderá ter visitas nas terças, quartas e quintas.
Visitas a detentos em presídios serão retomadas a partir da próxima segunda-feira
Após cerca de sete meses com as visitas presenciais interrompidas, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA) anunciou o retorno da medida a partir da próxima segunda-feira (19) nas Unidades Prisionais do Estado. A interrupção foi adotada como forma de evitar a transmissão da doença dentro dos presídios.
Lei que permite 40 pontos na CNH é sancionada pelo Governo Federal
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou com vetos, na terça-feira (13), o texto que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A sanção é feita depois de mais de um ano após a entrega do projeto que o chefe do Executivo fez, pessoalmente, ao Congresso. Entre outros itens do texto estão a dobra do limite de pontos para que o condutor perca a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passa agora para 40, e a ampliação para dez anos do prazo de validade do documento de condutores com menos de 50 anos. A nova lei entra em vigor em 180 dias e o texto deverá ser publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14).
Município de Itapetinga: contas de Hagge são rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios
As contas do prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge Costa, do Movimento Democrático Brasileiro, referentes ao Exercício 2018, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. O processo foi julgado nesta quarta-feira (14) e apresentou como principal irregularidade a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$ 64.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dessas despesas ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito também foi multado em R$ 7 mil pelas falhas identificadas no relatório técnico.
Caetité: Decisão determina punição à administradores de grupo de WhatsApp
Em decisão proferida pela Justiça, o juiz da vara cível da comarca de Caetité, José Eduardo das Neves Brito, determinou que os administradores de um grupo de WhatsApp, intitulado Giro de Notícias, fossem responsabilizados pelas postagens ofensivas à Secretária de Saúde do município de Caetité, veiculados por um dos membros.
PF vai usar sistema de inteligência para identificar candidatos ‘laranjas’
A Polícia Federal (PF) decidiu utilizar um sistema de inteligência para detectar a existência de “candidaturas laranjas” nas eleições municipais deste ano. No pleito de 2018, partidos foram acusados de desviar dinheiro de mulheres para homens e para outros fins, burlando a cota feminina.
Justiça eleitoral permite distribuição de santinhos em Vitória da Conquista
A distribuição dos tradicionais santinhos foi permitida em Vitória da Conquista. O anúncio foi feito em uma reunião virtual entre lideranças dos partidos e a Justiça Eleitoral na manhã desta segunda-feira (05).
TSE divulga ferramenta online para receber denúncias de disparo em massa no WhatsApp
Como medida de enfrentamento de “comportamentos inautênticos” durante as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, um formulário online no qual a população pode denunciar disparos de mensagens em massa feitos através do WhatsApp.
Juíza reconhece legalidade de palestras e libera parte dos bens de Lula
A Justiça reconheceu legalidade nas palestras ministradas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às empreiteiras investigadas na Operação Lava Lato. Além disso, também liberou parte dos valores de recursos e bens que estavam bloqueados.
