2ª Turma do STF vai discutir pedido de liberdade de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 25, que vai analisar dois processos que podem colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Um dos temas que vão ser discutidos na sessão desta terça-feira é a possibilidade de Lula sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com “parcialidade” ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá. (mais…)

Polícia diz que explosivos foram detonados antes de rompimento de barragem em MG

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou que houve uma detonação de explosivos dentro da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, antes de a barragem B1 se romper. A declaração foi feita pelo delegado titular da Delegacia de Meio Ambiente, Luiz Otávio Paulon, nesta terça-feira (25). O rompimento, que deixou mais de 240 pessoas mortas e 24 ainda desaparecidas, completa cinco meses. (mais…)



MP aciona dez cidades baianas por não possuírem plano de saneamento básico

Dez municípios do sul da Bahia foram acionados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por não possuírem plano municipal de saneamento básico. Foram acionados os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Itapé, Itapitanga, Itajuípe, Floresta Azul, Jussari, Potiraguá e São José da Vitória. (mais…)

Polícia encontra celular, carregadores, faca e diversos objetos cortantes na cadeia de Brumado.

As policias civil e militar realizaram na última quarta-feira (19) uma vistoria na carceragem da delegacia de Brumado. Segundo informações, a vistoria foi realizada de surpresa, o que impossibilitou os detentos de esconder os objetos encontrados na custódia da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). (mais…)

TJ de Minas Gerais nega recurso e mantém goleiro Bruno em regime fechado.

99O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou na última quarta-feira (19) o recurso do goleiro Bruno para retornar ao regime semiaberto. A análise foi feita pela 4ª Câmara Criminal, que não conheceu o agravo de instrumento porque, segundo a corte, faltava a documentação necessária para análise do pedido. (mais…)


Anatel dá 30 dias para criação de lista nacional de ‘não perturbe’.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as principais empresas do setor criem em 30 dias uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com o objetivo de oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. A determinação vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo, que também deverão, no mesmo prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações. De acordo com a Veja, a agência determinou também que as empresas que são objeto da decisão, que começou a valer no dia 13, não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer pacotes ou serviços de telecom para os consumidores que registrarem seus números na lista nacional a ser criada. Com essa medida, a Anatel busca garantir e acelerar a implementação de mecanismos que já haviam sido propostos pelas próprias prestadoras. Em março deste ano, elas se comprometeram a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing. (mais…)

Aborto legal é negado em 57% dos hospitais que governo indica para procedimento.

Menos da metade dos hospitais listados no Ministério da Saúde e no CNES (Confederação de Estabelecimentos de Saúde) como locais que fazem aborto nos três casos previstos por lei realiza de fato o procedimento. De 176 instituições cadastradas, apenas 76 (43%) confirmam a oferta do serviço quando contatadas pelo telefone. (mais…)

PM que matou Delegado em Itabuna vira réu na justiça.

Um policial suspeito de matar o delegado José Carlos Mastique de Castro Filho virou réu no caso após a Justiça acatar denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA). O PM Cleomário de Jesus Figueiredo é acusado de matar o delegado José Carlos Mastique de Castro Filho no dia 28 de abril após uma confusão em um posto de gasolina da cidade. O delegado tinha sido chamado após um pedido de ajuda. (mais…)