Em decisão unânime entre os desembargadores do Tribunal de Justiça, foi declarado inconstitucional um decreto municipal da cidade de Guanambi, no qual determinava “entregar as chaves” do município a Deus. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) havia sido ajuizada pelo Ministério Público estadual. (mais…)
Brasil: Projeto quer liberar uso de spray de pimenta e arma de choque para mulheres.
Foi apresentado na Câmara um projeto de lei para que mulheres possam adquirir spray de pimenta e armas de eletrochoque. (mais…)
MPF denuncia organização criminosa que fraudava licitações da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas, em Ilhéus e Itabuna (no sul da Bahia), por formação de organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo também é suspeito de desviar mais de R$30 milhões através de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos de saúde e educação. (mais…)
CONQUISTA: Polícia Militar recebe Moção de Aplauso pelo projeto “PM no Pôr do Sol”.
A iniciativa “PM no Pôr do Sol” vem atraindo muita gente para o monumento ao Cristo de Mário Cravo. Um dos cartões postais da cidade, o Cristo oferece uma vista privilegiada, mas que era pouco aproveitada. (mais…)
Funcionários da Vale são presos em operação em 3 estados
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) faz operação, na manhã de hoje (15), em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. (mais…)
Moro diz que investigação sobre candidaturas laranjas no PSL já foi iniciada
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro disse que a suspeita de que o PSL tenha financiado candidaturas “laranjas” está sendo apurada. Segundo ele, “eventuais responsabilidades” serão “definidas” após as investigações. (mais…)
STF conclui nesta quinta julgamento sobre criminalização da homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira, 14, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros. (mais…)
Deputado propõe que condenados pela Lei Maria da Penha não ocupem cargos públicos na Bahia.
O deputado estadual Jurailton Santos (PRB) protocolou na manhã desta quarta-feira (13) um Projeto de Lei que pretende vedar a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha para cargos comissionados, de confiança ou ainda de função gratificada na Bahia. (mais…)
Jumentos confinados podem não aguentar espera por medidas legais em Euclides da Cunha
Os jumentos maltratados na Fazenda Santa Isabel, situada às margens da BR-116, próximo a Euclides da Cunha, continuam morrendo em larga escala. Já são cerca de 300 animais que não conseguiram aguentar a falta de água e a comida insuficiente. (mais…)
Supremo deve julgar nesta quarta ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 13, uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello. (mais…)
Maia determina a criação de CPI para investigar rompimento de barragem em Brumadinho
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que ocorreu no fim de janeiro.
Itambeenses já podem solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito de outra cidade ou estado.
A população de Itambé já pode solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito de qualquer outra cidade do Estado da Bahia ou de outros Estados. (mais…)
STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira, 13, uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello. (mais…)
Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves e em estado terminal.
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado nesta sexta-feira (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União. (mais…)
