Declarado inconstitucional decreto municipal de Guanambi que ‘entregou chave’ a Deus.

Em decisão unânime entre os desembargadores do Tribunal de Justiça, foi declarado inconstitucional um decreto municipal da cidade de Guanambi, no qual determinava “entregar as chaves” do município a Deus. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) havia sido ajuizada pelo Ministério Público estadual. (mais…)

MPF denuncia organização criminosa que fraudava licitações da Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas, em Ilhéus e Itabuna (no sul da Bahia), por formação de organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva. O grupo também é suspeito de desviar mais de R$30 milhões através de empresas irregulares e de diversas ilegalidades em licitações e contratos públicos de saúde e educação. (mais…)


STF conclui nesta quinta julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira, 14, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros. (mais…)

Deputado propõe que condenados pela Lei Maria da Penha não ocupem cargos públicos na Bahia.

O deputado estadual Jurailton Santos (PRB) protocolou na manhã desta quarta-feira (13) um Projeto de Lei que pretende vedar a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha para cargos comissionados, de confiança ou ainda de função gratificada na Bahia. (mais…)

Supremo deve julgar nesta quarta ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 13, uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello. (mais…)

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira, 13, uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello. (mais…)


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