Começa nesta quinta-feira (7) o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2019, referente ao ano-base 2018. Os contribuintes que estiverem obrigados a entregá-la precisam fazer isso até 30 de abril.
Substituto de Moro vai assumir ao menos 38 ações ligadas à Lava Jato
Luiz Antônio Bonat, de 64 anos, vai ser o responsável por assumir a posição de juiz da Operação Lava Jato no Paraná no lugar de Sérgio Moro, ex-juiz que assumiu o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. (mais…)
STF decidirá se ‘caixa dois’ investigados na Lava Jato deve ser julgado pela Justiça Eleitoral
Na próxima quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Justiça Eleitoral pode julgar casos investigados na Operação Lava Jato. Para os procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns. (mais…)
Prefeitura apresenta relatório de gestão fiscal do 3° quadrimestre de 2018
No dia 28 de fevereiro, a Administração Municipal apresentou o relatório de gestão fiscal do 4° quadrimestre de 2018 da Prefeitura Municipal. A audiência pública, realizada no Plenário Vereadora Carmen Lúcia, na Câmara de Vereadores, foi aberta a toda população. (mais…)
Bahia registra primeira prisão por reconhecimento facial.
Marcos Vinicius de Jesus Neri, 19 anos, foi preso na noite desta terça-feira (5) depois de ser identificado em uma das câmeras de reconhecimento facial da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Ele está com um mandado de prisão em aberto e estava sendo procurado pela polícia suspeito de homicídio.
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Beijo ‘roubado’ é crime? Entenda a lei de importunação sexual
Este é o primeiro carnaval com a lei em vigor. Algumas cidades já registraram prisões em razão da nova legislação durante o feriado, como em Querência (MT) e Salvador (BA).
Flamengo negocia indenização com 26 famílias envolvidas em tragédia no CTF.
O Flamengo segue em processo de negociação para indenizar as famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, CT do clube, ocorrido no último dia 8 de fevereiro. De acordo com o site GloboEsporte.com, o corpo diretivo do rubro-negro conversa com as 26 famílias envolvidas.
Após revelar acordo com uma das famílias, o Flamengo está confiante em definir mais quatro acordos. A negociação inclui um montante inicial e valores mensais por um período acima de dez anos. (mais…)
Acusado de matar porteiro de escola é preso em Poções.
A Polícia Civil de Poções cumpriu o mandado de prisão contra um elemento acusado de ter praticado um homicídio em Jequié. A prisão preventiva foi expedida pela Vara Criminal do Júri e Execução de Jequié contra um cidadão acusado de praticar de crime de homicídio qualificado que culminou com a morte do porteiro de uma escola em Jequié. Os demais envolvidos já estão presos.
AL-BA entrega representação sobre caso de racismo na Caixa ao MP-BA
Comissão Especial da Promoção da Igualdade, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), entregou a representação para apurar o caso do empresário Crispim Terral, que foi agredido por policiais militares em uma agência da Caixa Econômica na semana passada, ao Ministério Público estadual.
Proposto pela deputada Olívia Santana (PCdoB), o documento foi recebido pela promotora de Justiça, Lívia Vaz. Para a entrega, além de Olívia, estiveram presentes a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), o ex-deputado Bira Corôa e a presidente da Comissão, deputada Fátima Nunes Lula (PT-BA).
“Apresentamos essa representação ao MP e vamos acompanhar de perto esse caso. Lamentavelmente temos enfrentado diariamente casos de racismo, mas debateremos em todas as instâncias da comissão, irradiando esse diálogo com todos os movimentos sociais. A vida é importante. O respeito vale para a pessoa, independente da cor. Lutaremos e buscaremos por dignidade e venceremos essa batalha. Queremos liberdade, justiça, igualdade e uma vida de paz, encerrando essa violência”, declarou Fátima na ocasião. A entrega ocorreu na tarde de quarta-feira (27), com a presença do empresário.
Crispim Terral foi agredido por um PM após o gerente-geral da agência bancária, João Paulo, dizer que não iria até a delegacia se o cliente não saísse de lá algemado, pois não faz acordos “com esse tipo de gente”. O caso, registrado no último dia 19, veio a público no início dessa semana, quando Terral compartilhou um vídeo da agressão, gravado por sua filha de 15 anos.
OAS delata propina de R$ 125 milhões a 21 políticos
Delatores da construtora OAS relataram à Procuradoria-Geral da República repasses de R$ 125 milhões em propina e caixa 2 a 21 políticos de oito partidos entre 2010 e 2014, segundo reportagem do jornal O Globo. Entre os citados estão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, os senadores José Serra (PSDB-SP) e Jaques Wagner (PT-BA), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB). (mais…)
