Deputado propõe que condenados pela Lei Maria da Penha não ocupem cargos públicos na Bahia.

O deputado estadual Jurailton Santos (PRB) protocolou na manhã desta quarta-feira (13) um Projeto de Lei que pretende vedar a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha para cargos comissionados, de confiança ou ainda de função gratificada na Bahia. (mais…)





Supremo deve julgar nesta quarta ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 13, uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello. (mais…)

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira, 13, uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello. (mais…)



Prefeitura Municipal intensifica combate à poluição sonora.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), através da Gerência de Posturas, tem intensificado as blitzes sonoras em estabelecimentos comerciais da cidade. A “lei do silêncio” é regulamentada pelo artigo 33 do Código Municipal de Posturas (Lei nº 695/93). Dessa forma, a Administração Municipal tem a finalidade de fixar normas necessárias para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons e ruídos considerados excessivos. (mais…)


Brumado: Promotor arquiva inquérito sobre assédio eleitoral e culpa volume de ações.

A Promotoria do Ministério Público de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, decidiu arquivar um inquérito que apurava assédio eleitoral de estagiários contratados pela prefeitura em benefício de dois candidatos à vereador, nas eleições de 2012. Em comunicado, publicado no Diário da Justiça, o promotor Millen Castro culpou também a estrutura da Promotoria para agilizar os trabalhos no local. (mais…)