O deputado estadual Jurailton Santos (PRB) protocolou na manhã desta quarta-feira (13) um Projeto de Lei que pretende vedar a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha para cargos comissionados, de confiança ou ainda de função gratificada na Bahia. (mais…)
Jumentos confinados podem não aguentar espera por medidas legais em Euclides da Cunha
Os jumentos maltratados na Fazenda Santa Isabel, situada às margens da BR-116, próximo a Euclides da Cunha, continuam morrendo em larga escala. Já são cerca de 300 animais que não conseguiram aguentar a falta de água e a comida insuficiente. (mais…)
Supremo deve julgar nesta quarta ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 13, uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello. (mais…)
Maia determina a criação de CPI para investigar rompimento de barragem em Brumadinho
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que ocorreu no fim de janeiro.
Itambeenses já podem solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito de outra cidade ou estado.
A população de Itambé já pode solicitar certidões de nascimento, casamento e óbito de qualquer outra cidade do Estado da Bahia ou de outros Estados. (mais…)
STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira, 13, uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello. (mais…)
Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves e em estado terminal.
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado nesta sexta-feira (8), o decreto será publicado na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União. (mais…)
Prefeitura Municipal intensifica combate à poluição sonora.
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep), através da Gerência de Posturas, tem intensificado as blitzes sonoras em estabelecimentos comerciais da cidade. A “lei do silêncio” é regulamentada pelo artigo 33 do Código Municipal de Posturas (Lei nº 695/93). Dessa forma, a Administração Municipal tem a finalidade de fixar normas necessárias para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons e ruídos considerados excessivos. (mais…)
Justiça baiana autoriza mulher a plantar maconha para tratar filho com autismo
A Defensoria Pública do Estado (DPE) conseguiu em Porto Seguro, no Sul baiano, uma autorização judicial para que uma moradora possa cultivar, para fins terapêuticos, a planta Cannabis Sativa, destinada ao tratamento de seu filho diagnosticado com autismo severo. (mais…)
Brumado: Promotor arquiva inquérito sobre assédio eleitoral e culpa volume de ações.
A Promotoria do Ministério Público de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, decidiu arquivar um inquérito que apurava assédio eleitoral de estagiários contratados pela prefeitura em benefício de dois candidatos à vereador, nas eleições de 2012. Em comunicado, publicado no Diário da Justiça, o promotor Millen Castro culpou também a estrutura da Promotoria para agilizar os trabalhos no local. (mais…)
