Bolsonaro assina decreto que encerra com o horário de verão

Confirmando anúncio feito no início do mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 25, decreto que encerra com o horário de verão. A medida foi tomada durante solenidade no Palácio do Planalto, que reuniu autoridades como o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. (mais…)

Bolsonaro sanciona lei que cria operadora de crédito para pequenos empreendedores.

Qualquer pessoa poderá abrir uma empresa simples de crédito para emprestar recursos no mercado local para micro e pequenas empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (24), em cerimônia no Palácio do Planalto a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). Ou seja, a partir de agora, qualquer pessoa poderá abrir uma empresa simples de crédito para emprestar recursos no mercado local para micro e pequenas empresas, como cabeleireiros, mini mercados e padarias. (mais…)

Câmara realiza audiência pública sobre a Campanha da Fraternidade 2019

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) realizará, nesta quarta-feira, 24, às 19h, uma audiência pública sobre a Campanha da Fraternidade 2019, que tem como tema Fraternidade e Políticas Públicas, e como lema: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27). A audiência ocorrerá na Paróquia Nossa Senhora de Fátima (Seminário) e é fruto de um requerimento assinado por todos os vereadores. (mais…)

Decisão unânime do STJ reduz pena de Lula no caso triplex.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. O relator, Felix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da turma, e Marcelo Navarro concordaram em reduzir para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão a pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os votos foram proferidos durante julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e atenderam parcialmente ao recurso.

Mutirão Condomínio Legal chega ao Loteamento Vila Elisa

Até o dia 26 de abril, os condomínios Vila Imperial, Bela Vista I e Bela Vista II, localizados no loteamento Vila Elisa, recebem o Mutirão Condomínio Legal. Serviços de limpeza, jardinagem, pintura de guias e de quadras poliesportivas, Operação Cata-Bagulho, reforma de quiosques e restauração dos abrigos de ônibus são algumas das ações que beneficiam a comunidade. (mais…)

Mercado Financeirocom R$ 1 bilhão sob custódia, BP Investimentos lança novo escritório em Vitória da Conquista.

Maior instituição financeira do Norte/Nordeste credenciada à XP Investimentos ganha moderno espaço  em Vitória da Conquista. O Grupo BP Investimentos (Bahia Partners) é só festa, o motivo é o recorde para a região nordeste ao atingir a marca de 1 bilhão sob custódia, vitória adquirida na última segunda-feira (22).  Diante do marco expressivo, o grupo não para de inovar, e está prestes a inaugurar um novo espaço em Vitória da Conquista, um grande escritório moderno e sofisticado na Avenida Jorge Teixeira, número 29, Edifício Candeias Medical Center, lojas 16 e 17. Presente na cidade desde 2012, a BP é o escritório de investimentos pioneiro em Vitória da Conquista.  (mais…)


Deputadas baianas ressaltam possíveis prejuízos com PL de ‘Licença-menstruação’.

A criação de uma lei da ‘Licença-menstruação’ pode trazer prejuízos ou mais dificuldades para a mulher no mercado de trabalho na visão das deputadas federais da Bahia Lídice da Mata (PSB) e Dayane Pimentel (PSL).

As deputadas se referem ao projeto de lei do deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que quer acrescentar ao artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de afastamento das trabalhadoras mulheres do trabalho por até três dias por mês durante o período menstrual.

Lídice acredita que a intenção do deputado foi positiva, mas fez ressalvas para que o texto, que inicialmente vem no sentido de beneficiar as trabalhadoras, acabe se tornando motivo ou desculpas para empregadores não contratarem mão de obra feminina.

“Se o empregador começar a dizer: ‘Não, não quero contratar mulher porque ela tem direito a essa licença, todo mês eu perco’. Aí pode gerar alguma dificuldade”, disse Lídice, ao defender a necessidade de deixar claro no texto a possibilidade da mulher compensar os dias faltosos.

Já a deputada federal Dayane Pimentel acredita que a lei não é necessária. Assim como Lídice, a parlamentar justificou que a lei pode colocar mais empecilhos à contratação de mulheres.

“Esse projeto pode onerar ainda mais as empresas que sofrem já com a pesada carga tributária, e esse trabalho não realizado por uma mulher em período menstrual será realizado por outra mulher que não esteja no período ou por um homem”, argumentou Dayane.

Ao reconhecer a necessidade de algumas mulheres que durante o período menstrual acabam sofrendo com fortes cólicas, enxaquecas, inchaços, fraqueza e até desmaios, Lídice defendeu o texto, mas também a necessidade de atestado médico. “Nessas situações eu acredito que deve ter a licença sim, o direito a licença, e poder recompensar em outro momento no trabalho as horas não trabalhadas”, completou a deputada.

O texto da PL 1143/2019, do deputado Carlos Bezerra, ressalta dados de uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, no ano de 2016. A matéria intitulada de “Empresa britânica adota licença remunerada no período menstrual” traz dados e relatos de especialistas em ginecologia.

Segundo o emedebista, a proposta garante à mulher “um maior conforto diante das alterações que seu corpo sofre nesse período”. Em relação ao empregador o projeto assegura que ele “poderá exigir a compensação das horas não trabalhadas”.

“Assim, podemos afirmar com convicção, não haverá nenhum prejuízo para a empresa. Ao contrário, pois a empregada estará afastada no período de menor produtividade, fazendo a compensação quando sua produtividade tiver voltado ao normal”, diz ainda o texto do PL.

O texto está sob análise e aguardando designação de relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) na Câmara dos Deputados.

Governo anuncia novas regras para a Lei Rouanet

O Ministério da Cidadania anunciou nesta segunda-feira, 22, as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. A medida já havia sido adiantada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais na semana passada. (mais…)

Comitiva do Governo Municipal visita obras de Educação no Vila Elisa e Campinhos

Em diversas áreas da cidade, equipamentos dedicados à Educação estão sendo erguidos pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. Na tarde desta segunda-feira (15), o prefeito Herzem Gusmão e sua comitiva visitaram as obras de duas localidades: Loteamento Vila Elisa e no bairro Campinhos. (mais…)


Transporte Escolar: Luciano Gomes quer solução para normalização das aulas na Escola Municipal Maria Leal

Na próxima semana começam os Festejos Juninos, no entanto muita gente tem reclamado da falta de Transporte Escolar, o que deixa centenas de alunos fora das salas de aulas na Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista. A localidade que mais tem reclamado é a da região do Capinal, que fica a 16 quilômetros do Centro de Conquista via BA-263.

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Governo entrega requalificação de trecho entre Maiquinique e Itarantim.

A obra de requalificação do trecho de 27,5 quilômetros da BA-270, entre os municípios de Maiquinique e Itarantim, foi entregue na manhã desta segunda-feira (22). Foram gastos R$ 10 milhões para recuperar a via que deve beneficiar também os municípios de Potiraguá, Macarani e Itapetinga. (mais…)

Dantelândia recebe o “Gabinete Itinerante Rural” no dia 30 de abril

Mais uma comunidade em Vitória da Conquista será beneficiada com Gabinete Itinerante Rural. No dia 30 de abril a Escola Municipal Prof. Josias Caseaes França receberá a 5ª edição do projeto, beneficiando a comunidade do distrito de Dantelândia e comunidades vizinhas. Os atendimentos e serviços ficarão disponíveis das 9 às 15 horas. (mais…)