Prisão de réu em segunda instância será pauta da CCJ do Senado

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet ( MDB -MS), confirmou que o assunto será debatido no colegiado. (mais…)


Câmara aprova em 2° turno PEC que cria polícias penais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A matéria foi aprovada por 385 votos a 16 e será enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para elaboração da redação final. Em seguida, será promulgada. (mais…)

Moção de aplauso ao Tenente da PM Oseias Vargens é aprovada pela Câmara Municipal de Barra do Choça

A Câmara de Vereadores de Barra do Choça aprovou nesta terça-feira (05) uma moção de aplauso ao Tenente da Polícia Militar, Oseias Vargens pelos serviços de relevância prestados ao município. A homenagem foi concedida pelo presidente Manoel Nascimento (PP) e aprovada por seus pares. (mais…)

Deputado baiano é o terceiro da Câmara que mais gasta com combustível de avião

O deputado federal baiano, João Carlos Bacelar (PL-BA) é o terceiro da Câmara que mais gastou ao longo de 2019 com combustível para aviação, tendo pago R$ 29,4 mil em viagens. No total, foram 13 notas fiscais expedidas para o parlamentar, que alegou viajar em aeronave da família. (mais…)

Câmara aprova criminalização de desafios que induzem ao suicídio

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 29, o projeto de lei do Senado que criminaliza desafios, como o jogo da Baleia Azul, que podem estar relacionados a suicídios ou automutilação de crianças e adolescentes. Como o texto passou por alterações, ele deve ser votado novamente no Senado. (mais…)


Jacaré pede mais detalhamento no Projeto do Finisa 2

O vereador Fernando Jacaré (PT) iniciou sua fala na sessão ordinária realizada na Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira, 25, para relatar a reunião realizada na quinta-feira, 24, da Comissão de Intervenções Rodoviárias. “Uma reunião forte já com encaminhamento ao Ministério Público Federal, para mostrar a força da comissão junto à ANTT e à Via Bahia.

(mais…)

Bolsonaro anuncia isenção de visto para chineses

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a empresários nesta quinta-feira, 24, que vai isentar chineses de visto para a entrada no Brasil. O foco, explicou, será estimular viagens de turismo ou negócios. A medida segue o que já foi planejado para Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá. (mais…)