Operação em Encruzilhada | vinte e cinco pessoas são resgatadas de trabalho escravo em cafezal na Bahia

Fotos: ASCOM | MPT

Vinte e cinco pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão foram resgatadas esta semana em uma Fazenda de Café em Encruzilhada, no Centro Sul Baiano. O grupo recebeu as verbas rescisórias e retornou nessa quinta-feira (25) para seus municípios de origem, com a garantia do pagamento também do seguro-desemprego especial por três meses. O empregador pagou cerca de R$100 mil de rescisão dos contratos de trabalho, mas ainda está negociando o pagamento de indenizações por danos morais. Desde o início da semana a fiscalização das condições de trabalho está sendo realizada em fazendas por uma equipe que tem a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Defensoria Pública da União (DPU), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).  A operação contou com o apoio da Secretaria de Ação Social do município de Encruzilhada, que forneceu alojamento provisório, refeições e disponibilizou suas instalações para reuniões da força tarefa com o empregador.

As frentes de serviço e os alojamentos foram interditados pelos auditores fiscais do trabalho após ser constatado que os documentos estavam retidos e não havia pagamento de salários, além de uma série de irregularidades nas condições de saúde e segurança, configurando a degradância das condições de trabalho e alojamento. Após a paralização das atividades, o grupo fez a retirada dos trabalhadores do local. O representante da empresa foi notificado para prestar esclarecimentos e a pagar os valores devidos a cada um dos resgatados. As 25 pessoas foram alojadas provisoriamente em uma Escola Municipal de Encruzilhada, onde receberam alimentação adequada e acompanhamento do Centro de Referência em Assistência Social (CREAS). O suporte pós-resgate está sendo coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia e foi prestado até a partida dos últimos resgatados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. O proprietário da fazenda compareceu a uma audiência na quarta-feira (24) e concordou em pagar a rescisão que os trabalhadores  tinham direito, de aproximadamente R$100 mil, e providenciar seu retorno as cidades de origem. O grupo era formado por 25 trabalhadores, vindos de diversos municípios baianos. Eles estavam em situação de informalidade, sem registro do contrato de trabalho.

Nas frentes de serviço da colheita de café não havia equipamento de segurança, instalações sanitárias, local para refeição nem vestimentas adequadas. O empregador fornecia apenas luvas. Devido à falta de proteção ao vestuário inadequado e às condições climáticas da região, três trabalhadores precisaram ser encaminhados a unidades de saúde de Encruzilhada após o resgate. As necessidades fisiológicas eram feitas ao relento e a água era transportada em vasilhames de água sanitária reutilizadas. Os safristas não foram submetidos a exame admissional e não eram fornecidas vestimentas de trabalho nem equipamentos de proteção individual. Os trabalhadores usavam roupas absolutamente inadequadas para as condições climáticas e vários calçavam apenas chinelos de dedo e alguns descalços. Os alojamentos estavam em condições precárias de higiene e conservação, com banheiros quebrados, e poucos chuveiros, o que levava ao compartilhamento entre homens e mulheres. Foram encontrados também crianças e adolescentes residindo nos alojamentos com suas famílias. Vários trabalhadores estavam cozinhando dentro de quartos de pequenas dimensões, correndo o risco de acidentes por incêndio ou até asfixia por intoxicação com gás. Em depoimentos, eles contaram que 40 trabalhadores haviam chegado ao local para a colheita há pouco mais de um mês, mas alguns haviam ido embora devido às péssimas condições.

No momento da fiscalização, restavam apenas 25. Relataram ainda que o pagamento seria feito apenas no fim da colheita. Várias carteiras de trabalho estavam retidas pelo responsável, impedindo os trabalhadores de ir embora. Também havia um estabelecimento próximo que vendia a crédito garantido pelo empregador produtos de primeira necessidade a preços muito superiores aos praticados no mercado. A ação prosseguirá com a lavratura dos autos de infração e a possível inserção das empresas responsáveis pela situação na Lista Suja do Ministério do Trabalho, divulgada periodicamente contendo os nomes dos estabelecimentos que possuíam trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo. Caberá ao MPT e à DPU a busca do pagamento de indenização por dano moral coletivo e individual na esfera trabalhista. Os aspectos criminais serão objeto de inquérito da Polícia Federal, posto que a prática de reduzir trabalhadores a condição análoga à escravidão é crime previsto no artigo 149 do Código Penal brasileiro, com pena de reclusão de dois a oito anos.


Guanambi: Mascarenhas é promovido a Coronel e vai para o Comando de Policiamento Regional

Guanambi: Mascarenhas é promovido a Coronel e vai para o Comando de Policiamento Regional Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Arthur Mascarenhas Fernandes foi promovido ao posto de Coronel da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) nesta sexta-feira (26) e deixa o comando do17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Guanambi, a 141 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a promoção de Mascarenhas foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O oficial autuou por cinco anos no 17º BPM. Com o coração partido comunico que a minha missão à frente do 17º Batalhão está se encerrando, pois fui promovido ao posto de Coronel e designado para uma nova missão. Foram quase 05 anos de dedicação plena, de abnegação, de entrega e renúncias em prol da segurança do cidadão. Aqui construí grandes amigos, me realizei profissionalmente, e tive a plena convicção de que o serviço público pode ser realizado com qualidade, basta ter vontade e entrega”, disse Mascarenhas. Segundo ele, a parceria estabelecida entre o 17º BPM e a imprensa foi fundamental para esse processo de honestidade na divulgação dos fatos, bem como na prevenção criminal. “Conseguimos números jamais vistos não só na nossa região, mas no estado da Bahia, nos tornando uma referência em termos de segurança pública, com aplicação do desenvolvimento tecnológico, planejamento operacional e inteligência”.

Guanambi: Mascarenhas é promovido a Coronel e vai para o Comando de Policiamento Regional Foto: Joá Souza/GOVBA

Durante o comando de Arthur, o 17º BPM, obteve números expressivos de redução de homicídios, praticamente nenhum roubo a estabelecimento comercial, roubo de veículos, roubo de celulares e outros crimes que causavam pânico na população. “Passar nos bairros e ver famílias nas portas de suas casas sentadas, nos proporciona um sentimento do dever cumprido e falamos para nós mesmo: Valeu a pena”, garantiu. O coronel disse que sua trajetória profissional seguirá estruturando o novo Comando de Policiamento Regional do Meio Oeste localizado no município de Bom Jesus da Lapa. “Saibam que cada um dos senhores ganhou um profissional amigo, transparente, honesto, dedicado e humano e o que precisarem estarei à disposição na nova missão que estarei assumindo. Com o coração partido, me despeço dos senhores e senhoras para uma nova missão. Forte abraço e muito obrigado a todos”, finalizou.


Luto morre em conquista Cozim de Branca

Com muito pesar o BLOG DO LÉO SANTOS comunica o falecimento de seu Jaconias Viana Brito, vítima de morte natural da tarde de ontem em Vitória da Conquista.

Personalidade dinâmica e querido por todos que o conhecia. Cozim de branca era uma pessoa muito querida no distrito de José Gonsalves O passamento de seu Jaconias causa comoção! O sepultamento começará às 14:00h.

Aos amigos e familiares, os sinceros sentimentos do BLOG DO LÉO SANTOS!!


Nildo Freitas relata reunião entre associação de pastores e prefeita Sheila Lemos

Na sessão desta quarta-feira, 24, da Câmara Municipal, o vereador Nildo Freitas (PSC) relatou reunião, ocorrida nessa terça, 23, entre a prefeita Sheila Lemos (União) e membros da associação de pastores de Vitória da Conquista. Ele explicou que foram tratados temas do segmento evangélico e reforçadas reinvindicações da população.
Neste caso, o edil apontou demandas como a necessidade de pavimentação de duas ruas no Parque Lorena e três no Loteamento Vila Oeste, e limpeza e patrolamento da baixada da Avenida Filipinas, trecho sem pavimentação e que recebe um grande volume de água de chuva, o que prejudica os moradores.
Em sua fala, agradeceu pelo patrolamento da rua N, no Cidade Modelo, uma solicitação de seu mandato à Secretaria Municipal de Infraestrutura. De acordo com Nildo, a via estava intransitável. Ele frisou que o sonho dos moradores é ver o bairro todo pavimentado. Nildo ressaltou sua confiança de que a gestão municipal vai realizar essa obra.
O vereador comentou o pedido de moção de repúdio contra o coordenador municipal de Esportes, Luciano Pina. A solicitação foi feita pelo vereador Alexandre Xandó (PT) porque o coordenador respondeu de forma grosseira a um questionamento de um blog de notícias da cidade sobre a situação do Estádio Edvaldo Flores. Nildo afirmou que não concorda com falta de respeito por parte de qualquer pessoa e que Xandó não está errado, mas esperou o mesmo empenho do colega e da Bancada de Oposição quando o presidente Lula se pronunciou de forma preconceituosa em relação a pessoas com deficiências intelectuais.
Nildo lembrou que o presidente se desculpou e relatou que o coordenador também se retratou, inclusive se encontrando com o blogueiro. Para ele, se o pedido de desculpas de Lula foi aceito, não existe motivo para que o de Luciano Pina não seja também aceito.

PETÃO 77° PRENDE ELEMENTO EM POSSE DE 1 MILHÃO DE DROGAS

Por volta das 14 horas desta quinta-feira (25), durante patrulhamento tático no bairro Guarani, em Vitória da Conquista, uma guarnição do PETO da 77ª CIPM, recebeu uma denúncia de populares sobre um veículo que estaria transportando drogas, nas proximidades do Anel Viário. De imediato, o PETO dirigiu-se para o local indicado e ao visualizar um carro com as mesmas características, o motorista do referido veículo empreendeu fuga, ao perceber que seria abordado. Foi realizado o acompanhamento e já nas imediações do bairro Panorama, o veículo evasor apresentou problemas mecânicos, momento em que foi alcançado. Durante a abordagem, os policiais encontraram no veículo uma grande quantidade de substância aparentando tratar-se de cocaína, além de diversas balanças. Após identificado, foi verificado que nacional, de 41 anos de idade, possui passagens por estupro de vulnerável e tráfico internacional de drogas. O valor da droga apreendida nesta ação, foi estimado em cerca de um milhão de reais, gerando grande prejuízo ao tráfico. O indivíduo foi preso e conduzido, juntamente com o material apreendido, para o DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

Material Apreendido:
13 barras de substância análoga à cocaína;
06 balanças de precisão;
01 veículo Ford Ka;
01 máquina de cartão.


Polícia Militar apreende R$ 4 mil em notas falsas na cidade de Ibipitanga

Polícia Militar apreende R$ 4 mil em notas falsas na cidade de Ibipitanga Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (25), policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) receberam a informação, através da Polícia Federal, que uma encomenda de moedas falsas seguia com destino a cidade de Ibipitanga, a 237 km de Brumado. A guarnição em serviço deslocou-se para o estabelecimento dos Correios, onde os policiais foram informados que a encomenda havia sido retirada por uma mulher. Após a pessoa ser identificada, de imediato a abordagem foi realizada e constatado que as cédulas, 05 cédulas de R$ 200 e 30 de R$ 100, possivelmente falsas, totalizando R$ 4 mil, estavam de fato em sua posse. Diante dos fatos, a mulher foi conduzida à Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis.



Justiça derruba liminar e PL do empréstimo já pode seguir tramitação na Câmara

 


A Justiça da Bahia derrubou a liminar que impedia a tramitação do Projeto de Lei de captação de recursos para realização de obras de infraestrutura no município de Vitória da Conquista. A Procuradoria-Geral do Município obteve a sentença positiva para dar continuidade à apreciação da autorização do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. (mais…)


CONQUISTA ELEMENTO TOMBA EM TROCA DE TIROS COM PETO 77

Por volta das 08h30 desta quinta-feira (25/05), guarnições do PETO da 77ª CIPM foram informadas sobre um indivíduo ostentando arma de fogo em via pública no bairro Alto da Colina, em Vitória da Conquista. De posse das informações, os policiais se dirigiram para a localidade apontada, onde se depararam com o suspeito, o qual tentou evadir-se, adentrando em uma edificação próxima, sendo acompanhado pelos militares. Durante a verificação do imóvel, o indivíduo, objetivando impedir a ação policial, efetuou disparos de arma de fogo contra os militares, que reagiram a investida para salvaguardarem a própria vida. No embate, o nacional foi atingido e caiu ao solo, cessando o ataque, e junto a si o armamento utilizado e a sacola que carregava. O ferido foi socorrido ao hospital de Base, onde não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito. Após a sua identificação, foi verificado que o homem em questão era alta periculosidade, com extensa ficha criminal, com participação em homicídios, tráfico de entorpecentes, roubos, dentre outros. Ele também foi identificado como o autor do roubo de um veículo e outro a um estabelecimento comercial, cometidos em Vitória da Conquista, nos dias 22 e 23 de maio do corrente, inclusive com disparos de arma de fogo nesta última ação e havia sido reconhecido pelas vítimas, em ambas as ocorrências. Todo o material apreendido foi apresentado no DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

➡️ *Material Apreendido:*
✔️ 01 revólver calibre 38, contendo 04 cartuchos deflagrados e 01 picotado.
✔️ 01 tablete de substância análoga à maconha.

 


MORREU EM TROCA DE TIROS COM A RONDESP CHAPADA

A RONDESP/Chapada, seguindo diretriz do Cmt do CPR/Chapada,* atuou em apoio a 98ª CIPM/Ipirá numa ação desenvolvida por volta das 14h30min, quando recebemos informações que o indivíduo havia efetuado vários disparos de arma de fogo na residência de sua ex-companheira, além de ter tentado contra a vida da mesma nas noites dos dias 22 e 23/05/23, descumprindo Medida Protetiva N° 8000840-26.2023.8.05.0106, exarada pela Vara Criminal de Ipira-Ba, estaria no endereço acima citado juntamente com dois indivíduos, possivelmente armados e utilizando o imóvel para mercância do Tráfico de Drogas. Com a chegada das guarnições os indivíduos fugiram para casas vizinhas, momento em que foram identificados e na tentativa de abordagem houve disparos contra as guarnições que de pronto revidaram. Cessado os disparos encontramos um indivíduo caído ao solo com uma arma de fogo ao seu lado e outros dois indivíduos alvejados, que dispensaram outra arma de fogo numa plantação no quintal da casa. De imediato todos os indivíduos foram socorridos com vida para a UPA da cidade, porém *um dos indivíduos não resistiu aos ferimentos, ao passo que os outros dois indivíduos, após medicados, foram conduzidos para a Delegacia de Itaberaba para serem adotadas as medidas cabíveis.*

*Materiais apreendidos:*

01 Revólver Rossi Cal 38
01 Revólver Taurus cal 38
04 estojos de Cal 38
06 munições cal 38 picotadas
Sacola com eppendorf
01 celular Samsung

_A Ocorrência registrada na 12ª COORPIN_

Fonte: Coordenador de Área

*PMBA, uma Força a Serviço do Cidadão!*