Em reunião dos líderes da bancada da Câmara de Vereadores, na última quarta-feira (8), Rodrigo Moreira foi indicado a integrar duas comissões permanentes do poder municipal. Sendo elas: Comissão de Finanças e Orçamento, em que atuará como presidente; e Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo, como relator.
As comissões são órgãos constituídos pelos vereadores. Podem ser permanentes ou temporárias e, dentre suas atribuições, destacam-se o dever de fiscalizar os atos da Administração Pública e de promover audiências públicas, conferências ou eventos de mesmo âmbito sobre a respectiva área de atuação.
Muitas competências são da Comissão de Finanças e Orçamento, à qual Rodrigo preside, sobressaindo a função de emitir parecer, fiscalizar e formular políticas sobre matéria financeira em geral, contratação e dívida pública; além da prestação de contas do Prefeito e da Mesa Diretora.
Já a Comissão de Fiscalização dos Atos do poder Executivo, tendo Rodrigo como relator, cabe a funcionalidade de fiscalizar e acompanhar o parecer prévio do Tribunal de Contas, as licitações e contratos públicos municipais.
Ascom Rodrigo Moreira
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