Conselho Municipal de Saúde discute a reforma do Hospital Afrânio Peixoto

A situação do Hospital Afrânio Peixoto voltou a ser discutida na última sexta-feira, 17, pelo Conselho Municipal de Saúde em uma reunião realizada no Cemae. Durante o encontro, foi abordada a reestruturação da rede de saúde mental do município. Na ocasião, um grupo de funcionários do hospital realizou uma manifestação contra as mudanças no atendimento da unidade e anunciou que os profissionais estão mobilizados.

No último dia 02, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) anunciou o fechamento do Hospital Especializado Afrânio Peixoto (HEAP), referência na área de psiquiatria em Vitória da Conquista. A decisão foi comunicada na sede da Sesab, em Salvador, pelo Secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, em uma reunião com a presença da Secretária Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, Ceres Almeida, e três Procuradores do Ministério Público Estadual. Segundo o Secretário Estadual, uma reforma será feita na unidade, que passará a funcionar como extensão do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), disponibilizando além de um centro cirúrgico, leitos de internação em clínica cirúrgica. Os leitos de saúde mental serão realocados para o Hospital Geral de Vitória da Conquista – HGVC.

De acordo com Ceres Almeida “o Secretário Estadual disse na reunião que o Afrânio Peixoto se transformaria em retaguarda para o Hospital Geral de Vitória da Conquista e que o município deveria efetivar a implantação dos leitos psiquiátricos em hospitais conveniados”. Outra mudança importante será a estruturação do serviço ambulatorial na Unidade de Saúde Crescêncio Silveira. “Com a interrupção do funcionamento do Afrânio Peixoto, que deve acontecer já no próximo dia 3 de março, o ambulatório do Crescêncio Silveira passa a receber os usuários do serviço psiquiátrico”, afirmou a Secretária Municipal de Saúde. Parte dos pacientes atendidos no Ambulatório do Afrânio deve ser absorvida em outros serviços oferecidos pelo município, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e as unidades básicas de saúde, “embora estas unidades não estejam preparadas para atender esta demanda no momento, devido à situação caótica deixada pela gestão anterior, o que leva tempo para acontecer”, completou Ceres Almeida.

A Coordenadora municipal de Saúde Mental, Thayse Fernandes, afirmou: “essa reestruturação é necessária, independente do encerramento das atividades do Afrânio Peixoto, mas principalmente pela valorização da qualidade da rede de assistência psicossocial de Vitoria da Conquista”.

A situação do Afrânio Peixoto e o impacto da mudança – O Afrânio Peixoto atende hoje mais de duzentos municípios, abrangendo as regiões oeste, sudoeste e sul da Bahia, além do norte de Minas Gerais. Ceres Almeida lembra: “quando assumimos a gestão, a situação encontrada no Hospital Afrânio Peixoto já era muito difícil e com os instrumentos de assistência à população bastante desorganizados. Estamos reestruturando as equipes e os espaços físicos para assistir aos munícipes de Vitória da Conquista”. Apesar das dificuldades encontradas, a secretária reconheceu a importância do atendimento oferecido pela unidade e considerou: “o impacto do fechamento do Afrânio Peixoto vai ser muito grande inicialmente, mas ao longo do tempo acreditamos que, em relação ao atendimento aos munícipes de Vitória da Conquista, nós vamos conseguir resolver”.

Para a Coordenadora de Saúde Mental do município, a rede municipal de saúde mental será consideravelmente impactada “principalmente no seguimento de cada usuário, que hoje tem o espaço do Afrânio Peixoto, não somente para o acolhimento das crises”, afirma Thayse. Ela completa: “não basta apenas garantir os leitos nos hospitais gerais, é necessário sim um espaço hospitalar de retaguarda no manejo de cada paciente, modelo de atendimento desenvolvido pela equipe do HEAP”.

Redução programada de leitos psiquiátricos – O Afrânio Peixoto conta com 30 leitos e também com atendimento ambulatorial de emergência psiquiátrica. Além disso, realiza atividades de atendimento terapêutico humanizado, socialização, dentre outras, cujo principal objetivo é reintegrar os usuários à família e à sociedade. Este quadro caminha em concomitância com a Política de Saúde Mental do Brasil, que vem sendo implantada no Brasil desde 2001, promovendo a redução programada de leitos psiquiátricos de longa permanência, rompendo com o modelo hospitalocêntrico e excludente.