Na manhã desta quinta-feira (5), representantes da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, da Câmara de Vereadores e do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserv) se reuniram para discutir o Projeto de Lei 12/2024, que propõe a extinção de cargos em vacância na administração pública. A matéria tramita em regime de urgência por conta da proximidade do recesso legislativo.
Antes da votação em plenário, foi acordada uma nova rodada de diálogo para se chegar a um entendimento sobre a extinção de cargos que só ocorrerá após a saída dos servidores ocupantes dessas vagas, quando eles estiverem devidamente aposentados. O próximo passo será uma reunião do sindicato, que está encarregado de formar uma comissão de servidores, com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Ivanildo Silva, e os vereadores, para assegurar que todos os envolvidos cumpram seu papel nesta etapa que antecede a votação do PL.
“O Governo Municipal está comprometido com o diálogo e a busca de entendimento para esclarecer as intenções do projeto. Contamos com a compreensão dos servidores e da Câmara de Vereadores”, afirmou Ivanildo.
Participaram da reunião de hoje, representante o Legislativo, o presidente da Câmara, Hermínio Oliveira, o líder do Governo, Luís Carlos Dudé, e o vereador Ivan Cordeiro. O advogado Lucas Nunes, e a diretora sindical Carolina Lemos representaram o Sinserv.
“É fundamental que a Câmara discuta os projetos com o Executivo e os representantes dos servidores. O diálogo é a melhor forma de conciliação”, destacou Dudé.
O presidente Hermínio Oliveira elogiou a iniciativa do Executivo de conversar com os servidores e garantiu que o projeto será colocado em votação após as devidas discussões entre as partes envolvidas.
O vereador Ivan Cordeiro reforçou a importância de se discutir o projeto para sanar as dúvidas existentes. “Não há interesse do Governo Municipal e da Câmara em prejudicar os servidores. Queremos que haja transparência e entendimento, que as dúvidas sejam esclarecidas, para que o projeto tramite de forma tranquila”, ressaltou.
“A votação do projeto seria nesta sexta-feira, mas optamos por adiá-la para a próxima semana, a fim de dialogar com a categoria. Acreditamos que a matéria é fundamental para modernizar a administração, sem prejuízo para os servidores ativos, e alinha a administração municipal às práticas já consolidadas dos governos federal e estadual. Defenderemos o projeto e esclareceremos todas as dúvidas nesse período”, explicou o secretário-chefe do Gabinete Civil.
