Com o objetivo de discutir uma futura parceria com a Prefeitura de Vitória da Conquista para atendimento de pacientes mineiros na rede pública de saúde do município, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se reuniu com a prefeita Sheila Lemos, com o vice-prefeito, Aloisio Alan, vereadores e secretários, no final da tarde desta quarta-feira (14), no Gabinete da Chefia do Poder Executivo Municipal. Zema já conhecia Vitória da Conquista, mas como governador foi a primeira que visitou uma prefeitura fora de Minas Gerais.
Articulada pelo deputado estadual mineiro, Gustavo Santana (PL), a visita, considerada histórica, é uma forma de fortalecer o diálogo nas pautas consideradas relevantes e do interesse de Vitória da Conquista e do estado de Minas, sobretudo aquelas relacionadas à área de saúde. Como Minas Gerais faz divisa com o município conquistense, boa parte da população mineira da região norte busca atendimento em Conquista, por estar bem mais próximo daqui que das maiores cidades de Minas.
“Para nós, é uma honra receber o governador Romeu Zema em Conquista. Ele vem através do deputado Gustavo Santana, que já vinha conversando conosco há algum tempo e preocupado com as questões relacionadas à saúde em Vitória da Conquista. Nós recebemos muitas pessoas do norte de Minas Gerais e atendemos com o coração alegre, mas preocupados com a questão do financiamento”, disse a prefeita Sheila Lemos, acrescentando que será criado um grupo de trabalho para buscar esta parceria entre o Governo de Minas e a Prefeitura de Vitória da Conquista. “Essa parceria é importante para que possamos atender cada vez melhor nossos irmãos mineiros”, completou.
Na reunião, Romeu Zema destacou a importância de Vitória da Conquista no atendimento a pacientes mineiros e a necessidade de desenvolver uma parceria entre os entes federados para avançar nas ações em favor da população. Inclusive relatou acordos semelhantes com outras cidades situadas na divisa com Minas Gerais.
O governador ressaltou também que está sendo construído o Hospital Regional de Teófilo Otoni, com 430 leitos, o maior hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) da região de Minas, e que a unidade vai reduzir a demanda enfrentada por Vitória da Conquista e municípios vizinhos. “Com a inauguração desse hospital, a saúde aqui vai ficar fortalecida e o hospital ficará disponível para os baianos que precisarem utilizar. É uma obra que estava paralisada e nós retomamos”, disse Zema.
“Eu não vinha a Vitória da Conquista há 10 anos e fico feliz em ver o crescimento desta cidade que é governada por uma mulher. É uma grande satisfação ver a participação feminina na política, porque isso torna a gestão pública melhor”, completou.
*Termo de Pactuação*
Segundo dados extraídos do SIH/DATASUS, somente em 2024 o Hospital Esaú Matos prestou atendimentos hospitalares a pacientes provenientes de 27 municípios do Estado de Minas Gerais, mesmo sem pactuação formal entre os dois entes federados. Além disso, pacientes mineiros também frequentam outras unidades da rede pública de saúde de Vitória da Conquista.
Tendo em vista que a saúde é um direito de todos os cidadãos e dever do Estado, previsto na Constituição de 1988, e que o Sistema Único de Saúde (SUS) é regido pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade, o objetivo da formalização da parceria é otimizar a utilização dos recursos públicos e garantir a integralidade da assistência de qualidade à saúde para a população, independentemente de seu domicílio geográfico.
A formalização de um pacto entre o município e o estado de Minas Gerais permitirá um planejamento mais eficaz da oferta de serviços, evitando insegurança jurídica e financeira para o Município de Vitória da Conquista, que arca com os custos do atendimento sem a devida contrapartida ou mecanismo formal de ressarcimento ou financiamento por parte do Estado de Minas Gerais ou do Ministério da Saúde via pactuação interfederativa.
O objeto da futura pactuação formal será detalhado após estudos e discussões a serem realizados pelas partes, podendo abranger a definição de fluxos de referência, a forma de financiamento dos serviços, as metas de atendimento, os mecanismos de monitoramento e avaliação, entre outros aspectos relevantes.
O Hospital Esaú Matos é uma unidade hospitalar de referência que presta serviços de saúde de relevância para o sudoeste da Bahia e norte de Minas Gerais.
*Link:* https://www.pmvc.ba.gov.br/governador-mineiro-romeu-zema-cumpre-agenda-em-conquista-com-a-prefeita-sheila-lemos/
