A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou recentemente um projeto de lei que proíbe que cães e gatos sejam mantidos presos por correntes, cordas ou qualquer tipo de restrição contínua de movimento. A proposta, de autoria do deputado Rafael Saraiva (União Brasil), visa combater os maus-tratos e garantir dignidade aos animais domésticos.
A nova legislação também veta que os animais fiquem expostos ao sol, à chuva ou a ambientes sem ventilação. O descumprimento pode acarretar multas que ultrapassam os R$ 3 mil, além de sanções administrativas.
A iniciativa paulista tem gerado ampla repercussão e acende uma luz importante para o debate em todo o Brasil — especialmente em cidades como Vitória da Conquista, onde ainda é comum ver cães amarrados em portões, calçadas e até mesmo praças, muitas vezes sem acesso a abrigo, água ou alimentação adequada.
Em bairros diversos da cidade, a cena se repete: animais deixados o dia inteiro sob sol forte ou chuva, acorrentados de forma permanente, em evidente sofrimento. Essa prática, embora naturalizada por muitos, fere os princípios básicos de proteção e bem-estar animal.
Hora do debate na Câmara Municipal
Diante do exemplo de São Paulo, é urgente que a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista também abrace essa causa e discuta a implantação de uma legislação que coíba o acorrentamento cruel de animais na cidade.
Proteger os animais é um gesto de humanidade, responsabilidade e civilidade. Que o exemplo de São Paulo sirva de inspiração para que Vitória da Conquista avance nessa pauta tão necessária.
