Em várias ruas de Vitória da Conquista, o cenário é o mesmo: calçadas cobertas de mato, entulho e até buracos. A situação, além de feia, coloca em risco a segurança dos pedestres, principalmente idosos, cadeirantes e mães com carrinhos de bebê, que muitas vezes são obrigados a andar no meio da rua.
Mas afinal, de quem é a responsabilidade de manter a calçada limpa e segura? Muita gente ainda acredita que essa obrigação seria da Prefeitura, mas a realidade é outra. Conforme prevê o Código de Posturas do Município, a conservação do passeio — ou calçada — é dever do proprietário do imóvel, seja ele residencial ou comercial.
Isso inclui:
Limpeza do mato;
Remoção de entulhos;
Reparos em buracos e desníveis;
Garantia de acessibilidade.
Ou seja, se a calçada em frente à sua casa ou comércio está tomada por mato, o responsável é você.
Apesar disso, o que se vê é o abandono por parte de muitos moradores e comerciantes. Mesmo em imóveis habitados e com atividades funcionando normalmente, há calçadas completamente intransitáveis, o que mostra descaso e falta de consciência coletiva.
Além disso, falta fiscalização por parte do poder público, o que agrava ainda mais o problema. Em algumas cidades, há aplicação de multa para quem não cuida do passeio. Em Conquista, a cobrança até existe, mas a prática da punição parece esquecida.
O assunto é sério e merece investigação mais profunda, debates na Câmara de Vereadores e, principalmente, mais atitude da população. O vizinho que mantém o passeio limpo não pode pagar o preço pelo descaso de quem deixa o matagal tomar conta. Denunciar é um caminho, e a Prefeitura precisa agir.
Enquanto isso, quem sofre é o povo, que tenta andar na cidade e encontra obstáculos a cada esquina.
