O Hospital Esaú Matos, referência em saúde materno-infantil em Vitória da Conquista e região, também contribui para garantir o direito à cidadania desde os primeiros momentos de vida. Graças a uma parceria com o Cartório de Registro Civil, a unidade disponibiliza, dentro da própria maternidade, o serviço de emissão do registro de nascimento — primeiro documento oficial da criança.
A iniciativa segue o que determina o Provimento nº 13 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Lei nº 6.015/1973, conhecida como Lei dos Registros Públicos. A presença do cartório na maternidade torna o processo mais ágil, prático e seguro, evitando que as famílias precisem se deslocar até outra unidade para realizar o registro civil do recém-nascido.
Foi o que fizeram Ruananderson Souza e Carola Simplício, pais de Miguel Lohan, que nasceu no Esaú Matos no dia 7 de julho. Eles aproveitaram a comodidade de realizar o registro ainda na maternidade: “Como já tinha esse serviço de fazer o registro, aproveitei porque facilita bastante. Não precisei ir ao cartório do Centro”, contou o pai. Já a mãe fez questão de ressaltar o atendimento que ela e o filho tiveram no hospital: “Fui tratada muito bem pelos técnicos, enfermeiros e pelos médicos. Correu tudo tranquilo, meu filho está bem e eu também. A gente já teve alta hoje, e vamos para casa, graças a Deus”.
Ruananderson e Carola
O serviço é uma extensão do Cartório de Registro Civil de Vitória da Conquista e permite emitir, além do registro de nascimento, o CPF da criança — tudo de forma gratuita. Segundo Pablo Carneiro de Brito, escrevente autorizado responsável pelo atendimento no hospital, a praticidade é um dos maiores benefícios: “O paciente está aqui, os pais estão juntos, então já aproveitam para sair com tudo pronto. O bebê já recebe o registro de nascimento e o CPF antes mesmo de ir para casa”.
Pablo
Pablo também lembra que o primeiro registro civil é sempre gratuito — tanto no cartório do hospital quanto em qualquer cartório — e explica os documentos necessários: “É preciso apresentar documentos originais com foto dos pais, como RG, CNH ou carteira de trabalho, e a Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital, que contém os dados completos da mãe, do bebê e, quando possível, do pai. A partir disso, fazemos todo o processo.”
Com todos os documentos em mãos, o procedimento é concluído em poucos minutos. Em média, o cartório do Esaú Matos emite cerca de 200 certidões de nascimento por mês. “Esse é um serviço essencial e prático. Por isso, a gente sempre incentiva os pacientes para utilizá-lo, porque é de suma importância ter o primeiro documento do bebê”, destaca o escrevente.
