Representantes da Prefeitura de Vitória da Conquista se reuniram com integrantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para discutir a ampliação do repasse de recursos financeiros destinados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e apoio às Hortas Comunitárias. A reunião foi realizada, na última quarta-feira (16), em Brasília, na sede da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Participaram do encontro a prefeita Sheila Lemos, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, e a coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, Karine Barros.
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma estratégia do Governo Federal para fortalecer a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação adequada para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por meio dele, o município pode adquirir diretamente, com dispensa de licitação, alimentos produzidos por pequenos agricultores. Esses alimentos são então distribuídos, gratuitamente, para entidades da assistência social e a órgãos públicos.
“É um programa que atende os produtores rurais com a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar do município. Esses alimentos são destinados às entidades socioassistenciais e equipamentos do Governo Municipal. Hoje, são atendidas milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, além de comunidades quilombolas. Isso representa mais renda para quem vende o alimento que produz, e o alimento na mesa de quem realmente precisa”, disse a prefeita Sheila Lemos, acrescentando que existem outras iniciativas do Governo Municipal para promover e levar alimentação de qualidade à população mais necessitada.
Atualmente, cerca de 200 agricultores familiares são atendidos pelo PAA em Vitória da Conquista. No último repasse, o município recebeu R$ 604.441,96 do Governo Federal. Considerando a quantidade de produtores locais e a demanda crescente por segurança alimentar, o valor tem se mostrado insuficiente. Por isso, a Prefeitura optou por abrir diálogo com o Governo Federal para discutir a ampliação do recurso, o que beneficiaria tanto os agricultores, quanto às famílias em situação de vulnerabilidade social. Já em relação as hortas comunitárias, foi discutida a possibilidade de ampliação dos equipamentos para os diversos territórios do município
Para o secretário Michael Farias, o encontro foi produtivo e sinaliza boas perspectivas para o município. “Essa reunião reforçou o nosso compromisso em fortalecer a política de segurança alimentar. Apresentamos os dados e resultados da execução do PAA em Vitória da Conquista, e destacamos a necessidade de ampliação dos recursos para atender mais agricultores e ampliar o alcance das ações. Também destacamos o apoio da Prefeitura às hortas comunitárias. Saímos confiantes de que nosso pleito será considerado, especialmente diante da seriedade com que temos conduzido o programa”, afirmou o secretário.
Em maio deste ano, Vitória da Conquista já havia recebido a visita de uma comitiva do MDS, que veio ao município com o objetivo de monitorar a execução do programa. Na ocasião, os integrantes conversaram com agricultores e representantes de Organizações da Sociedade Civil contempladas pelo PAA, que destacaram o compromisso da Prefeitura com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos.
Durante a reunião em Brasília, o MDS foi representado por membros dos Departamentos de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis (Depad) e de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (Desau). Além do debate sobre o PAA, também foram discutidas uma possível destinação de recursos para o Restaurante Popular de Vitória da Conquista e a execução da Estratégia Alimenta Cidades, voltada ao fortalecimento das ações de segurança alimentar em municípios de médio e grande porte.
