O governo dos Estados Unidos aplicou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A informação de que a lei seria aplicada nesta quarta-feira (30) foi antecipada por Lourival Sant’Anna, analista de Internacional da CNN.
Autoridades americanas acusaram o magistrado de realizar uma “caça às bruxas”, praticar censura e violar direitos humanos.
Justificativa para Magnitsky cita Bolsonaro
Em um comunicado justificando a aplicação da lei, Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, afirmou que Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, adicionou.
Além disso, Marco Rubio, chefe da diplomacia dos Estados Unidos, também disse que Moraes cometeu graves violações dos direitos humanos e alertou: “Que este seja um aviso para aqueles que atropelam os direitos fundamentais de seus compatriotas — as togas judiciais não podem protegê-los”.
Em nota publicada pelo Departamento de Estado, Rubio afirmou ainda que Moraes fez detenções arbitrárias “envolvendo flagrantes negações de garantias de julgamento justo e violações da liberdade de expressão”.
“Moraes abusou de sua autoridade ao se envolver em um esforço direcionado e politicamente motivado, projetado para silenciar críticos políticos por meio da emissão de ordens secretas que obrigavam plataformas online, incluindo empresas de mídia social dos EUA, a banir as contas de indivíduos que postassem discursos protegidos”, alegou.
