O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) propôs a anulação do contrato emergencial com a empresa Melo Corrêa Engenharia Ltda, responsável por serviços essenciais de tráfego nas rodovias BR-116 e BR-324 na Bahia. A decisão, baseada em uma investigação interna, aponta para uma suspeita grave: a empresa pode ter usado documentos falsos para comprovar a qualificação técnica exigida na licitação.
Como consequência imediata, a Melo Corrêa já suspendeu nesta semana as escalas de trabalho de seus funcionários nas bases de apoio ao longo das rodovias.
O centro da polêmica está em atestados de capacidade técnica que a empresa apresentou para vencer o contrato. Segundo a Nota Técnica nº 58/2025 do DNIT, a Melo Corrêa alegou ter experiência em serviços complexos como guinchamento de veículos, inspeção de tráfego e operação de centro de controle, supostamente prestados para a concessionária ViaBahia.
No entanto, a própria ViaBahia desmentiu oficialmente a informação. A concessionária afirmou ao DNIT que os atestados “divergem do escopo do contrato” e que a Melo Corrêa não operou os serviços de guincho ou controle operacional citados, colocando a autenticidade dos documentos em xeque.
Mesmo com a empresa insistindo na veracidade da documentação e alegando boa-fé, a área técnica do DNIT concluiu que há um “vício insanável” na comprovação técnica, o que invalida a contratação.
Além de anular o contrato, o DNIT sugere a abertura de um Procedimento Administrativo de Responsabilização (PAR) com base na Lei Anticorrupção, a suspensão de pagamentos e a contratação de uma nova empresa para assumir os serviços.
A decisão final sobre a rescisão e as sanções cabíveis será tomada pela Diretoria Colegiada do DNIT. O site Se Ligue Bahia informou que buscou contato com a Melo Corrêa Engenharia, mas ainda aguarda uma resposta.
