O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste em 2020 seja devolvida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O pedido visa a retomada das apurações que envolvem o atual ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa.
A solicitação do PGR se baseia em indícios de que Rui Costa teria participado de irregularidades na contratação, realizada durante sua gestão como governador.
Na petição, Gonet destaca que o então governador “assinou contrato com previsão de pagamento antecipado integral e sem garantias ao ente público”.
O procurador-geral argumenta que, como os fatos ocorreram quando Costa era chefe do Executivo estadual, a competência para julgar o caso seria do STJ, e não do STF, onde o inquérito se encontra atualmente.
A informação foi divulgada inicialmente em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
O pedido foi encaminhado no final de junho ao ministro Flávio Dino, que é o relator do caso no STF. Segundo a assessoria do ministro, a petição ainda está sob análise. A decisão de Dino será crucial para definir o futuro da investigação sobre um dos casos mais polêmicos do período da pandemia na Bahia.
