JULGAMENTO DE BOLSONARO: ‘Não compete ao STF realizar juízo político’, afirma Ministro Fux ao iniciar voto decisivo

Voto do ministro é o mais aguardado desta quarta-feira (10) e pode formar a maioria necessária para condenar o ex-presidente e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.

Brasília, DF – A tensão no Supremo Tribunal Federal (STF) é máxima nesta quarta-feira (10) com o prosseguimento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. O dia começou com o voto do ministro Luiz Fux, que pode ser decisivo para o futuro dos acusados.

Logo no início de sua fala, Fux fez questão de ressaltar o papel da Corte, em um recado claro sobre a natureza do julgamento. “Não compete ao Supremo Tribunal Federal realizar um juízo político, do que é bom ou ruim, conveniente ou inconveniente.

Compete a este tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal”, afirmou o ministro.

O voto de Fux é crucial, pois pode formar a maioria de 3 a 0 pela condenação. Na terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino já votaram para condenar todos os oito réus, que respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.

Clima tenso entre os ministros

A fala de Fux também ocorre após um momento de tensão na sessão de terça-feira. O ministro repreendeu uma interrupção de Flávio Dino durante o longo voto de Moraes, lembrando um acordo para que os votos não fossem interrompidos.

Moraes, por sua vez, respondeu que o aparte foi autorizado por ele, e não por Fux. O episódio evidenciou o clima carregado do julgamento.

Além de Fux, também devem votar nesta quarta os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento seja concluído até a próxima sexta-feira (12). Todos os olhos do país se voltam para o STF.