Cinco oficiais de alta patente foram condenados por trama golpista na última quinta-feira. Generais de quatro estrelas podem ser expulsos das Forças Armadas após novo julgamento no Superior Tribunal Militar.
A poeira da histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última semana ainda assenta, mas as consequências da condenação da cúpula do governo de Jair Bolsonaro já ecoam como um terremoto nos quartéis. Pela primeira vez desde a redemocratização do Brasil, militares de alta patente, incluindo generais de quatro estrelas, foram condenados pela mais alta corte do país por crimes contra a democracia.
A decisão de quinta-feira (11) condenou cinco oficiais que integravam o núcleo do poder no governo anterior: os generais do Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto; o almirante de esquadra (posto máximo da Marinha) Almir Garnier Santos; e o tenente-coronel Mauro Cid.
A condenação no STF por crimes graves abre um segundo e humilhante capítulo para os generais. Considerados agora “indignos do oficialato”, eles deverão enfrentar um novo julgamento, desta vez no Superior Tribunal Militar (STM).
Caberá à Justiça Militar decidir sobre a perda de suas patentes e condecorações. Embora o processo não seja automático, a condenação pelo STF serve como base e torna muito provável a expulsão dos oficiais, um ato com um peso simbólico e moral devastador para as Forças Armadas.
Figura central em toda a investigação, o tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como delator no processo, teve sua colaboração reconhecida e recebeu a menor pena entre os réus.
A batalha jurídica, no entanto, está longe de terminar. As defesas de todos os condenados já sinalizam que entrarão com uma série de recursos contra a decisão do STF, prometendo estender o caso por mais algum tempo nos tribunais superiores.
Ainda assim, o veredito já entrou para a história como um divisor de águas, estabelecendo um precedente inédito sobre a responsabilização de militares que atentam contra o Estado Democrático de Direito. O Brasil agora observa quais serão as cenas finais deste capítulo no Superior Tribunal Militar.
