Em uma votação expressiva na noite desta quarta-feira (17), a oposição, com apoio decisivo de partidos do Centrão, conseguiu uma vitória significativa ao aprovar o requerimento de urgência para o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O placar de 311 a 163 votos a favor acelera a tramitação, permitindo que a proposta seja votada diretamente no plenário.
No entanto, a aprovação gerou uma reviravolta: o texto que teve a urgência aprovada, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), não inclui, em sua forma atual, os crimes pelos quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado, nem beneficia os réus já condenados pelo STF por tentativa de golpe.
Agora, a disputa se volta para a escolha do relator, que será a peça-chave para definir o texto final. Entre os mais cotados está o deputado baiano Artur Maia (União-BA). O nome de Maia é defendido por sua vasta experiência, tendo sido presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, crucialmente, da CPMI que investigou os próprios atos de 8 de janeiro.
O projeto em pauta concede anistia a participantes de manifestações com motivação política desde as eleições de 2022. Contudo, a oposição já articula para tentar ampliar o alcance do texto, buscando o que chamam de “anistia ampla, geral e irrestrita”, que poderia, aí sim, beneficiar Jair Bolsonaro.
Do outro lado, a base governista afirma que não irá negociar nem mesmo a redução de penas para os já condenados, prometendo uma forte obstrução.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pautou a votação, defendeu a medida como um caminho para a “pacificação do Brasil” e prometeu ouvir todos os partidos para construir um texto de consenso. A escolha do relator, que deve ocorrer na próxima semana, será o primeiro sinal de qual caminho a Câmara pretende seguir.
