A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia está buscando uma parceria com o Poder Judiciário para destravar um problema que se arrasta há anos: a enorme dificuldade para dar uma destinação aos veículos apreendidos que possuem múltiplas restrições judiciais. A ideia é criar um sistema mais ágil que evite a superlotação dos pátios e resolva a situação de milhares de bens.
O problema, considerado um “gargalo histórico”, ocorre porque um único veículo pode ter dezenas de restrições de diferentes naturezas (trabalhista, fiscal, etc.), cada uma vinda de uma vara judicial diferente. Para liberar o bem para leilão, a PRF precisa notificar e obter autorização de cada um desses juízos, um processo lento, burocrático e, muitas vezes, ineficaz. Há casos de veículos com até 90 restrições.
A solução proposta pela PRF é a criação de um “ponto focal” dentro dos tribunais. Em vez de enviar dezenas de ofícios para varas diferentes, a PRF enviaria uma única notificação para esse canal centralizado, que se encarregaria de distribuir as demandas internamente.
“A criação de um canal único permitiria concentrar e distribuir essas demandas com muito mais eficiência, garantindo a efetividade do trabalho e proporcionando maior segurança jurídica”, explica Marconi Almeida, Chefe do Escritório de Veículos Recolhidos da PRF na Bahia.
Um projeto-piloto com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), iniciado no último dia 10 de setembro, já está mostrando resultados positivos. Com a iniciativa, a PRF espera reduzir a burocracia, evitar custos e, principalmente, dar uma resposta mais rápida à sociedade, transformando um processo complexo e demorado em algo moderno e eficiente.
