Pressionado pela onda de protestos que tomou o país no último fim de semana e pela repercussão negativa nas redes sociais, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou, nesta terça-feira (23), uma emenda em uma tentativa de última hora para salvar a chamada “PEC da Blindagem” de ser completamente derrotada no Senado.
A proposta original, aprovada na Câmara, ampliava a imunidade de parlamentares, dificultando prisões e a abertura de processos. A manobra de Moro visa limitar esse alcance. Pelo texto do senador, a autorização prévia do Congresso para investigar um parlamentar só seria necessária em casos de “crime contra a honra” ou por acusações baseadas em suas “opiniões, palavras e votos”.
No entanto, a emenda mantém um ponto polêmico: para “outros crimes”, o Congresso ainda teria o poder de votar para “sustar, até a decisão final, o andamento da ação”.
A “PEC da Blindagem” é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (24). A articulação para apresentar uma versão mais suave da proposta, já antecipada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), é uma resposta direta à mobilização popular que ocorreu nas 27 capitais no domingo (21).
Apesar do esforço de Moro, parlamentares no Senado avaliam que a rejeição à proposta é muito grande e que já existem votos suficientes na CCJ para “enterrar a proposta de forma definitiva”.
