A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu uma semana de operações de grande impacto contra a pirataria em quatro estados, com um dos principais alvos na Bahia. Em uma ação realizada em Ilhéus entre os dias 23 e 26 de setembro, a Anatel, em parceria com a Receita Federal, lacrou mais de 45 mil produtos eletrônicos e de telecomunicações irregulares em duas empresas importadoras.
Os fiscais encontraram no local equipamentos sem a devida homologação, com certificação cancelada ou com falhas na identificação do selo obrigatório. A operação na Bahia fez parte de um esforço nacional do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).
Simultaneamente, a Anatel agiu em outros três estados:
Em Santa Catarina: Foram lacradas mais de 10 mil fechaduras eletrônicas com módulos Wi-Fi e Bluetooth irregulares, avaliadas em R$ 5,7 milhões.
Em São Paulo: A fiscalização lacrou 1,7 milhão de metros de cabos de fibra óptica, essenciais para redes de banda larga, que estavam em situação irregular.
Na Paraíba: Uma ação conjunta com a Receita Federal e a Polícia Civil apreendeu cerca de 2.500 produtos, como carregadores e roteadores sem fio.
O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, destacou a importância da fiscalização. “Ao retirar do mercado esses produtos, a Anatel não está apenas aplicando a lei, mas protegendo o cidadão. Nossa mensagem é clara: o rigor da fiscalização será mantido”, afirmou. A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, completou, ressaltando o foco em produtos que compõem a infraestrutura crítica das redes de telecomunicações do país.
A homologação de produtos é uma exigência da Lei nº 9.472/1997, crucial para garantir a segurança do consumidor e a qualidade dos serviços no Brasil.
