Sem homenagem a ditadores: Jerônimo sanciona lei que proíbe nomes de figuras da Ditadura em prédios públicos da Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta quinta-feira (08) uma lei que promete mudar a paisagem urbana e institucional do estado. A nova legislação proíbe que equipamentos públicos da Bahia — como escolas, praças e rodovias — recebam nomes de pessoas ligadas à ditadura militar.

Data Simbólica

A assinatura da lei não ocorreu por acaso nesta data. A sanção foi programada para coincidir com o aniversário dos atos de 8 de janeiro de 2023, marcando um posicionamento político contra o que o governo classifica como ataques à democracia. A medida oficial será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (09).

Ao justificar a medida, Jerônimo destacou o papel educativo dos espaços públicos. Os equipamentos públicos têm uma simbologia e não podem carregar no nome referências a retrocessos ou a ataques à nossa democracia, afirmou o governador.

A lei vai além de apenas vetar novas homenagens. O texto prevê a criação de um relatório para identificar nomes que se enquadrem nessas restrições, abrindo caminho para a revisão e renomeação de equipamentos já existentes em todo o estado.

Por Léo Santos