A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) fiscalizou 31 postos de combustíveis em Vitória da Conquista nos dias 19 e 20 de março, com o objetivo de investigar a recente alta nos preços. As equipes percorreram diversos bairros da cidade pesquisando os valores da gasolina, etanol e diesel. Segundo o coordenador do órgão, Rafael Meira, a operação se estenderá na próxima semana para alcançar todos os 96 postos do município, visando coibir qualquer prática abusiva ou elevação de preços sem justa causa.
Os estabelecimentos notificados têm um prazo de três dias úteis para apresentar ao Procon uma série de documentos, como contrato social, notas fiscais de compra e venda emitidas entre 20 de fevereiro e 19 de março, além do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Os empresários também deverão justificar formalmente os reajustes aplicados nas bombas. O Procon alerta que a recusa em fornecer as informações configura crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, sujeitando os infratores a sanções administrativas, civis e até à paralisação imediata da prática ilegal.
Por Léo Santos
