Na manhã desta terça-feira (31), a Prefeitura de Vitória da Conquista, através do Procon, realizou uma ação de fiscalização em lojas de chocolate situadas no Centro da cidade. O principal objetivo da operação é garantir que os lojistas estejam cumprindo as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente com o aumento expressivo na procura por esses produtos às vésperas da Páscoa.
Durante as visitas aos estabelecimentos, a equipe do Procon avaliou detalhadamente a exposição dos itens e as etiquetas de preços, além de checar os informes sobre as possíveis variações de valores de acordo com a forma de pagamento. Os fiscais também realizaram verificações por amostragem dos prazos de validade e exigiram a presença do Selo de Conformidade do Inmetro nos produtos infantis que contêm brindes. Outro ponto cobrado foi a obrigatoriedade de manter um exemplar do CDC disponível para consulta, acompanhado de uma placa visível junto ao caixa informando sobre essa disponibilidade.
A fiscalização flagrou irregularidades em três unidades de uma mesma rede de franquias. Duas delas não apresentavam a placa obrigatória informando sobre o exemplar do CDC. Já a terceira, localizada dentro de um supermercado, foi autuada pela falta da placa, ausência do exemplar do Código e por problemas na exibição clara dos preços aos clientes. As três lojas foram notificadas e receberam um prazo de 15 dias para apresentar defesa e regularizar a situação.
O coordenador do Procon, Rafael Meira, aproveitou a ação para alertar os consumidores sobre os cuidados na hora das compras. Segundo ele, é essencial ter atenção às informações nutricionais, devido às restrições alimentares, e ao prazo de validade. Meira também orienta a evitar produtos com embalagens rompidas ou amassadas, o que pode torná-los impróprios para consumo. Além disso, reforça que os ovos de Páscoa com brindes infantis devem obrigatoriamente conter o selo do Inmetro e a indicação de faixa etária adequada para a criança que será presenteada.
Por Léo Santos
