A experiência de implementação da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), Vitória da Conquista, será levada para outras cidades do Brasil e países da América Latina por meio de uma série de vídeos produzida pelo Unicef em colaboração com a ChildHood Brasil.
As gravações aconteceram ao longo da semana passada, entre os dias 27 e 30, quando foram ouvidos diversos atores que contribuíram para que Vitória da Conquista fosse um dos primeiros municípios do Brasil a implementar a Lei e também que construiu um Complexo de Escuta Protegida para a coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Segundo a oficial de Comunicação do Unicef, Elisa Meirelles Reis, o objetivo da produção é documentar a implementação de Vitória da Conquista e levar essa experiência para outros municípios e países como uma boa prática, como uma experiência inspiradora para que outros lugares também implementem a Lei. “O público-alvo principal desse material são gestores de munícipios brasileiros, formuladores de políticas públicas de outros países, principalmente países da América Latina e do continente africano”, explicou Elisa.
Responsável pela sistematização da experiência de Conquista, a jornalista, Flávia Oshima, que foi contratada pela Unicef para a produção do material, acredita que uma das questões que chamam a atenção para o processo de implementação é o fato de o munícipio ter militantes pela infância, que atuam na gestão municipal e no sistema de Justiça, e o outro fator importante é a vontade política que mobilizou investimentos grandiosos. “Essa vontade política e o amor pela causa da infância e da adolescência fizeram grande diferença para que ninguém desistisse e para que fosse possível trazer dezenas de outros atores para esta causa, como aconteceu em Vitória da Conquista”, declarou Flávia.
Durante a gravação, a prefeita Sheila Lemos destacou o empenho para que o Complexo de Escuta Protegida fosse uma realidade em Vitória da Conquista e o reconhecimento desse esforço municipal pela proteção de crianças e adolescentes que servirá de exemplo para outros municípios. “E o que a gente quer é mostrar para os outros municípios onde nós acertamos e onde erramos, para que os outros municípios não errem, para que eles consigam trilhar esse caminho com menos dificuldade. Foi com muita dificuldade, mas foi com muita força de vontade, entendendo que se todos não dessem sua contribuição, nós não conseguiríamos implementar”, declarou Sheila.
Durante os quatro dias de gravação a equipe passou por diversas unidades, como escola, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Fórum, além do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescentes, onde está instalado o Complexo de Escuta Protegida. “Nós ficamos muitos felizes em poder receber a equipe do Unicef e mais contentes ainda de saber que a experiência de Vitória da Conquista servirá de referência para a implementação da lei em outros municípios. Estaremos, assim, garantindo que não só as crianças e os adolescentes conquistenses sejam protegidos, mas toda a infância do Brasil e de países da América Latina”, declarou Michael.
A previsão é de que os vídeos sejam disponibilizados ao público no início de 2023.
