Com a proximidade das festas de São João, um dos eventos mais aguardados e tradicionais do Nordeste, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) volta a intensificar a fiscalização sobre os contratos firmados por prefeituras para a realização dos festejos juninos. O foco da atuação está nos gastos milionários com atrações artísticas, que vêm chamando atenção em diversas cidades do estado.
Em 2024, o MP-BA atuou diretamente em dezenas de municípios do Sudoeste e do Sertão baiano, apurando possíveis irregularidades na contratação de artistas por cachês milionários, em alguns casos, acima de R$ 1 milhão por apresentação. A preocupação do órgão é com o equilíbrio entre o investimento cultural e a responsabilidade fiscal, principalmente em cidades que enfrentam dificuldades em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
As investigações têm levado à instauração de inquéritos civis, recomendações e até pedidos de suspensão de shows, quando há indícios de superfaturamento, dispensa indevida de licitação ou incompatibilidade com a realidade financeira do município.
A atuação preventiva do MP visa garantir que as festas aconteçam, mas com transparência, legalidade e respeito ao interesse público. Em nota recente, promotores reforçaram que o São João é uma importante manifestação cultural e econômica, especialmente no interior, mas que isso não pode justificar gastos desproporcionais em detrimento de serviços essenciais à população.
Com a tradição dos festejos juninos movimentando milhões de reais e atraindo turistas de todo o país, os olhos da Justiça seguem atentos para evitar abusos com o dinheiro público uma dança que precisa ser feita no compasso certo da legalidade.
