Um problema que tira o sossego de moradores em Vitória da Conquista e em todo o Brasil pode estar com os dias contados. Um novo projeto de lei (PL 4573/2025), de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), quer endurecer o jogo contra motoristas e, principalmente, motociclistas que insistem em rodar com escapamentos adulterados, gerando barulho excessivo.
A proposta é simples e direta: transformar a reincidência nessa infração em uma contravenção penal. Hoje, ser pego com o escapamento irregular é apenas uma infração de trânsito grave. Se o projeto for aprovado, o condutor que for flagrado pela segunda vez cometendo a mesma infração poderá ser punido com:
Pena de prisão simples de 15 a 30 dias;
Ou multa de R$ 1.000,00 (que dobraria em caso de nova reincidência).
O objetivo, segundo o texto, é coibir a prática de remover ou alterar os silenciadores de veículos, algo que se tornou um problema crônico de perturbação do sossego público.
Em Vitória da Conquista, a queixa é constante. Moradores de diversos bairros, como o Candeias, o Bairro Brasil e a Zona Oeste, reclamam frequentemente do barulho ensurdecedor de motocicletas, principalmente durante a noite e a madrugada.
O projeto foi protocolado e agora seguirá para tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados. Se aprovado, poderá ser uma ferramenta mais dura para garantir o silêncio e a tranquilidade nas cidades.
