A Prefeitura de Vitória da Conquista está articulando com a Câmara de Vereadores uma proposta de alteração no projeto de lei da COSIP-MU (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública Municipal), com o objetivo de incentivar a adoção da energia solar no município.
Pela proposta, quem já produz a própria energia por meio de placas solares (autoprodutores) terá isenção total da COSIP por 5 anos, a partir de 2026.
Além disso, os autoprodutores cadastrados na Secretaria de Finanças do município continuarão tendo direito a um desconto de 3% no IPTU, benefício que já existe, mas ainda é pouco utilizado pela população.
Outro ponto previsto é a alíquota diferenciada, com redução de até 5%, ampliando ainda mais as vantagens para os cidadãos que investem em energia limpa.
Resumo dos benefícios para quem utiliza energia solar em Conquista:
Isenção de 100% da COSIP por 5 anos (a partir de 2026);
Desconto de 3% no IPTU;
Alíquota diferenciada com redução de até 5%.
A iniciativa fortalece a política ambiental da cidade, promove o uso de fontes renováveis e reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável.
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