Uma nova proposta legislativa que tramita na Câmara dos Deputados pode colocar um ponto final no serviço de transporte de passageiros por motocicletas via aplicativos, como o popular Uber Moto. A medida, que busca regulamentar a atividade, pode impactar a mobilidade de milhares de brasileiros que dependem dessa alternativa econômica e ágil.
O projeto de lei, de autoria do deputado Maurício Neves (PP-SP), estabelece que o serviço só poderá ser autorizado em grandes cidades após a realização de “estudos prévios” que comprovem sua viabilidade e segurança. A responsabilidade por conduzir e fiscalizar esses estudos ficaria a cargo das prefeituras municipais.
Caso seja aprovada, a nova lei terá validade para cidades com população superior a 500 mil habitantes. A proposta já avançou na Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar por uma série de outros ritos e comissões antes de ser levada à votação final no plenário para, então, ser transformada em lei.
A possibilidade de proibição já gera debate, colocando em lados opostos a necessidade de regulamentação para garantir a segurança de passageiros e condutores e o impacto econômico para os milhares de motociclistas que encontraram no serviço uma fonte de renda.
O avanço da proposta pode significar o fim do Uber Moto e serviços similares em diversas capitais e grandes centros urbanos do país, incluindo Salvador.
